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Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...
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Há 10 meses
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...
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Há 10 meses
Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...
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Há 10 meses
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
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Há 10 meses
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso
O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...
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Há 10 meses
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
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Há 10 meses
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ...
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Há 10 meses
CAE vota limite de endividamento de municípios na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...
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Há 10 meses
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...
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Há 10 meses
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF
Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ...
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Há 10 meses
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador
Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...
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CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda
Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...
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CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...
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Novos critérios para prisão preventiva retornam ao Senado
Após ser aprovado com alterações pela Câmara na terça-feira (21), o projeto que define critérios para a decretação de prisão preventiva retorna ao ...
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Debatedores afirmam que isenção do IR será positiva para a economia
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil ( PL 1.087/2025 ) pode ter efeitos econômicos positivos para o país: pode c...
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