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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda

O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...

 Depositphotos
Câmara Há 10 meses

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações

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