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Há 10 meses
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 10 meses
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
Câmara
Há 10 meses
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões
Câmara
Há 10 meses
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
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Há 10 meses
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
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Há 10 meses
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
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