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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo que propõe medidas para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no País

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

 Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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