Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição

A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça

Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Projeto de lei irá a sanção presidencial

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado

Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas

Projeto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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