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Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Câmara
Há 10 meses
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara
Há 10 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas
Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Câmara
Há 10 meses
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
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