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Eduardo Girão é autor do relatório ao PL 2.524/2024, que vai à CAS: texto reconhece direitos dos nascituros - Foto: Reprodução/Tv Senado
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Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH

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CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil

Proposta teve apoio das senadoras Ivete da Silveira e Damares Alves, relatora do texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...

Governador Laurez Moreira destacou que poder público tem o dever de assegurar uma assistência social que atenda quem realmente precisa - Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Em abertura de conferência, governador Laurez Moreira anuncia projeto de lei para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Tocantins

Evento foi realizado em Palmas com cerca de 500 participantes, incluindo conselheiros, representantes do governo, sociedade civil, gestores municip...

Agricultura Familiar Há 11 meses

Projeto RENOVAR capacita agricultores de Ponte Alta do Tocantins no manejo sustentável da mandioca

Iniciativa levou capacitação prática e troca de experiências para 24 agricultores da região

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Senado Federal Há 11 meses

Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado

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Relator, Portinho argumentou que o projeto contribui para uma resposta rápida em emergências nacionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades

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Palmas - TO Há 11 meses

Prefeito Eduardo Siqueira Campos participa da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social em Palmas

Gestão reforça compromisso com construção de políticas públicas efetivas e segurança alimentar na Capital

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

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Câmara Há 11 meses

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo

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Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania

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CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...

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