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Para Paim, proposta contribui para garantir alimentação adequada a indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P...

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Geral Há 11 meses

Tecnologia é ferramenta, não garantia de educação, diz Karnal

Ele participou do festival de inovação Rec’n’Play, em Recife

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Direitos Humanos Há 11 meses

Unicef pede ações integradas para proteger infância Yanomami

De 2019 a 2022 foram registradas 570 mortes de crianças

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara

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Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados

O senador Paulo Paim relatou o projeto, que agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime...

Aprovado pela CDH, o PL 1.986/2025 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH

A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de...

A relatora, Professora Dorinha Seabra, defendeu a aprovação da proposta de Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...

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Economia Há 11 meses

Eletrobras vende participação na Eletronuclear para o Grupo J&F

Governo seguirá como controlador das usinas nucleares de Angra

Astronauta Marcos Pontes (à esq., ao lado de Marcos Rogério) leu o relatório de Flávio Arns sobre a proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...

Astronauta Marcos Pontes apresentou relatório favorável ao PL 4.792/2023, que segue para análise da CCDD - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...

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Educação Há 11 meses

Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remunerado

Governo lançou hoje a Carteira Nacional Docente do Brasil

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Educação Há 11 meses

Professor pode pedir Carteira Nacional Docente a partir de amanhã

Em evento do Dia do Professor, Lula destaca valorização da categoria

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Câmara Há 11 meses

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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