Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Fábrica de chocolate de cooperativa de agricultura familiar em Ilhéus, referência no produto e no plantio de cacau - Foto: Secom/FotosPublicas
Senado Federal Há 8 meses

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...

Recursos destinados ao Ibama e ICMBio são para prevenção e fiscalização, além de recuperação de biodiversidade - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 8 meses

Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento

Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...

Rio Bonito do Iguaçu foi destruída por um tornado em novembro, com ventos de mais de 300 quilômetros por hora - Foto: Ari Dias/AEN
Senado Federal Há 8 meses

MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná

A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...

Proposta pelo Senado, antecipação da idade para rastreamento do câncer de mama permitirá diagnóstico precoce - Foto: Secom/PMI
Senado Federal Há 8 meses

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto no Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção

O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda C...

 - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o Congre...

Aprovado no Senado no início de dezembro e depois confirmado na Câmara, o projeto seguiu para sanção - Foto: ulia Prado/MS
Senado Federal Há 8 meses

Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção

Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023 , projeto que reduz as p...

Senadora Teresa Leitão (ao centro) presidiu audiência pública com representantes de instituições integrantes do fórum - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação

Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci apresenta balanço do mandato de 2025

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025. Entre o...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Magno Malta diz que dosimetria não é suficiente e defende anistia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Magno Malta (PL-ES) declarou que a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Laércio Oliveira destaca prêmio da Band a municípios com gestão eficiente

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou uma iniciativa do Grupo Bandeirantes voltada à v...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Damares diz que dosimetria corrige excessos nas condenações do 8 de janeiro

Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu o projeto de lei da dosimetria ...

Na sessão, senadores e deputados devem votar o Orçamento de 2026, que ainda precisa passar pela CMO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Votação do Orçamento no Congresso Nacional é adiada para esta sexta-feira

A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes d...

A proposição foi aprovada na forma do relatório do senador Esperidião Amin - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina

A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta ...

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