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Palmas, TO
Em resposta à expediente encaminhado pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), foi realizado na sede da Instituição em Palmas, reunião entre Defensores Públicos e o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, para tratar sobre a implantação do programa Redd+ no Tocantins.
A reunião é fruto da ação do Grupo de Trabalho (GT) da DPE-TO, composto pelos Núcleos Especializados da Defensoria Pública que tem acompanhado o Programa de maneira coletiva.
O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 19 e participaram a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso e o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, defensor público Arthur Luiz Pádua.
Também acompanhou a reunião a superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais Marli Teresinha dos Santos e o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) Aleandro Lacerda Gonçalves.
O secretário Marcello Lelis apresentou aos Defensores Públicos resposta escrita a questionamentos realizados previamente em expediente do Dpagra, sobretudo no que diz respeito ao processo de consulta das comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas e indígenas impactadas pelo projeto; destinação dos recursos a serem recebidos após a compensação de carbono; transparência do Programa e demais diretrizes que envolvem a implantação do Redd+.
O GT dos Núcleos Especializados avaliará se as respostas apresentadas atendem aos questionamentos formulados, sobretudo no que diz respeito à defesa dos interesses de povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas e agricultores familiares do Estado do Tocantins e as partir das reivindicações dos movimentos sociais que representam estes grupos, e caso necessário, voltará a demandar a Secretaria de Meio Ambiente acerca do tema.
