Assistidas indígenas comemoram atendimento da Defensoria Pública em mutirão em Tocantínia

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55 indígenas da etnia Xerente receberam atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante o 1º Mutirão de Documentação Básica promovido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Tocantínia.

A ação, promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) quarta, 21, e quinta-feira, 22, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix Warã), contou com atendimento do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins.

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Vindos de várias aldeias da região, a ação foi marcada pela presença feminina. As indígenas, em sua maioria, buscavam a efetivação dos direitos para si mesmas, filhos ou familiares.

Uma delas, mulher trans, artesã e digital influencer, aguarda ansiosa a chegada do seu primeiro documento de identidade com o nome que ela escolheu. “Desde muito cedo eu me sinto feminina, até minha mãe dizia: ‘Deus enviou você pra mim assim’. Quando eu tinha uns oito anos, eu já usava coisas de menina. Com 14 anos, comecei a rodar pelo mundo e todo mundo só me conhecia como ‘índia’. Fui deixando.... agora vou ter meu documento com o nome que acho lindo. Depois que chegar, vai ser só alegria e gratidão”, celebrou.

Fundadora da aldeia La Vista em 2019, a cacique Elivania Xerente conta que desde então tenta levar água e esgoto para melhorar a comunidade, como ainda não foi possível, resolveu solicitar o apoio da Defensoria.

“Na minha aldeia somos nove adultos e nove crianças, e precisamos muito dessa água. Já levei os papéis para a empresa uma vez, mas não deu certo. Alguns caciques que fundaram aldeias depois de mim já têm água. Como falaram que a Defensoria estaria aqui, agora parece que vai dar certo”, contou.

Trabalho integrado

Na ocasião, o trabalho integrado dos órgãos parceiros também resultou em importantes conquista, como a concessão imediata, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de dois auxílios maternidade para mães indígenas.

Uma das delas comemorou a aprovação do benefício, que deve ser pago em até 20 dias. “A neném já tem sete meses e eu estava esperando desde os dois meses. A primeira vez que fui a Miracema, não consegui. Consegui hoje e vai ajudar muito”, disse.

 Atuação Defensorial

Atuando no mutirão, a titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso reforçou a importância da atuação defensorial no mutirão. “Nesses dois dias, pudemos visualizar as imensas possibilidades de atuação da Defensoria Pública para melhorar a qualidade de vida dos indígenas Xerente, sobretudo no que diz respeito à garantia de direitos humanos.”

Coordenadora do Nucora, a defensora pública Letícia Amorim apontou que estar esses dias dentro do território Xerente foram importantes também para inspecionar se as demandas já oficiadas pela Defensoria Pública têm sido cumpridas pelos órgãos responsáveis.

“Questões como saúde e educação já são conhecidas e acompanhadas pela Defensoria Pública, mas percebemos que algumas questões ainda precisam de atenção. Vindo até o território, conseguimos traçar um plano estratégico que melhor atende essas demandas, já que cada etnia demanda uma resolução diferenciada. Às vezes, o que a Defensoria pensa ser o melhor para aquela etnia não atende de fato ao que eles precisam. Então, essa escuta humanizada nos ajuda a ter uma atuação mais eficiente”, frisou a Coordenadora do Nucora.