A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou o atendimento de indígenas da etnia Xerente, nesta quarta-feira, 21, durante as ações do 1ª Mutirão de Documentação Básica promovido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), no município de Tocantínia. O mutirão teve início nesta terça-feira, 20, e segue até esta quinta-feira, 22, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente.

Os atendimentos por parte da Defensoria estão sendo realizados pelo Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e pela 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins.

Para a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, o primeiro dia de atendimento foi muito positivo, considerando que muitos indígenas não têm condições de se deslocar até a cidade mais próxima, que é Miracema, para resolver questões documentais. “Os atendimentos foram extremamente importantes, pois conseguimos solucionar demandas que muitas vezes eles não conseguiriam resolver por conta própria, além de tomarmos ciência de problemas coletivos que afetam a comunidade Xerente, e que vai requerer nova atuação da Defensoria in loco”, explicou Letícia.

Já para a titular da DPE-TO de Miracema, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, o mutirão, que também teve a colaboração de cartórios locais, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU) e CRAS de Tocantínia, promoveu a integração entre diversas instituições. “Foi muito satisfatório poder proporcionar aos indígenas o acesso aos serviços da Defensoria e também atuar de maneira coletiva, com outros órgãos, em prol dos direitos do povo Xerente”, destacou Franciana Di Fátima.

Mutirão

O 1ª Mutirão de Documentação Básica promovido pela Funai oferece serviços essenciais de documentação civil, como emissão de 2ª vida de certidões de nascimento, retificação de nomes e orientação jurídica. A regularização documental é fundamental para que a população indígena garanta acesso a direitos trabalhistas, previdenciários, programas e benefícios sociais.