Após viralizar, nas redes sociais, um vídeo em que um estudante aparece sendo agredido por três jovens em uma escola pública de Itacajá, na região Norte do Tocantins, a juíza Luciana Aglantzakis, que responde pela Comarca e coordena o projeto Justiça Restaurativa no Cejusc do município, determinou a aplicação do método a fim de promover a pacificação na comunidade escolar.  

A ação foi realizada por quatro facilitadores do projeto, que se deslocaram até o Colégio Estadual de Itacajá, nos dias 8 e 9 de maio, para a execução de  círculos restaurativos com os estudantes da sala onde houve o conflito e com os pais de todos os alunos da turma envolvida.

Após realização dos círculos, os facilitadores destacaram que o resultado foi muito positivo. A Conforme relato, a partir de então houve uma compreensão mútua entre os envolvidos. O pai do estudante que sofreu a agressão saiu convicto de que “violência gera violência” e que a vingança contra os três alunos que teriam praticado o ato não seria positiva.

Os facilitadores, Beatriz Rodrigues Velloso Brandão, Maria Silva Moraes, Pedro da Silva Araújo e Sérgio Leal, aproveitaram a oportunidade para conversar com todos os estudantes da escola, momento em que fizeram uma breve explanação sobre bullying, comunicação não violenta e princípios da Justiça Restaurativa.

Segundo a juíza Luciana Aglantzakis, o papel do Poder Judiciário é prevenir, restaurar relações e resolver conflitos. “Esta missão envolve os processos formais e informais, e no caso concreto a Justiça Restaurativa foi aplicada de forma emergencial e preventiva para fins de melhorar o meio ambiente escolar, tanto em relação aos alunos da sala de aula onde ocorreu o incidente como em relação aos pais dos alunos desta sala”, destacou a magistrada, ressaltando que objetivo foi de promover círculos de construção de paz para trazer harmonia à comunidade escolar. “A diretora (da escola), inclusive, pediu para que promovêssemos círculos com as diversas salas da escola”, acrescentou.

Justiça Restaurativa

O objetivo do projeto é promover ações anuais com alunos do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas das comarcas de Pedro Afonso e Itacajá para a realização da dinâmica dos círculos de construção de paz. O programa visa à prevenção de conflitos e o fortalecimento de vínculos entre alunos, professores e comunidade, assim como busca ampliar o diálogo do Poder Judiciário com os gestores escolares para tratamento de questões pontuais, conforme a realidade de cada localidade.