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Palmas, TO
Walison Alves da Silva foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Francisco Antônio Duarte da Silva, conhecido como “Chicão”, em Araguaína. A condenação ocorreu após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que sustentou que o réu efetuou disparos de arma de fogo contra outro homem, mas acabou atingindo a vítima por erro na execução do crime
Segundo a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 10 de março de 2024, em uma residência no bairro Vila Norte. Conforme apurado, o acusado teria se irritado após uma resposta considerada ríspida dada por Aurélio Martins Guedes, conhecido como “Capetinha”, em um bar da região. Pouco tempo depois, o denunciado foi até a residência onde Aurélio estava e passou a efetuar disparos de arma de fogo.
Ao perceber os tiros, Francisco Antônio Duarte da Silva tentou fechar a porta da casa para se proteger. Os disparos atravessaram a porta de madeira e atingiram a vítima, que morreu no local.
O Conselho de Sentença acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público e reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na fixação da pena, foi considerada “foi considerada a reincidência do réu e aplicadas agravantes relacionadas ao motivo fútil, ao recurso que dificultou a defesa da vítima e ao risco provocado a outras pessoas que estavam no mesmo imóvel.
A sentença também determinou a execução imediata da pena e manteve o condenado preso. Além disso, a Justiça fixou indenização mínima de R$5 mil aos familiares da vítima por danos morais.
