22°C 34°C
Palmas, TO
Crescer em ambientes familiares seguros, afetivos e protetivos, longe da institucionalização prolongada, está no centro de uma mobilização internacional que reúne países da América Latina e Caribe. Para debater este tema, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior, participou nesta quarta-feira, 13, de reunião virtual com representantes da organização internacional Maestral International e do Grupo Intersetorial Nacional de Cuidados na Família Estendida e Pessoas Próximas (GInfe).
A Maestral Internacional possui escritórios na União Europeia e conta com consultores seniores baseados no Reino Unido, como em Oxford e Londres e mantém uma sede para a região do Oriente Médio e Norte da África em Amã, na Jordânia.
A reunião discutiu a implementação da Carta Global de Reforma do Cuidado (Global Charter on Children's Care Reform) e ações para ampliar modelos de cuidado que priorizem o convívio familiar. O documento é um marco internacional lançado oficialmente em 2025 com o objetivo de transformar os sistemas de proteção infantil no mundo.
A iniciativa foi impulsionada originalmente pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (FCDO) e conta com o endosso de governos e de grandes coalizões globais de proteção, como o UNICEF, a SOS Children's Villages e a Save the Children.
Atualmente, o Brasil integra o grupo de países sul-americanos signatários da carta, ao lado de Chile e Paraguai. No Caribe, Antigua e Barbuda, República Dominicana e Trinidad e Tobago também aderiram ao pacto.
A proposta da articulação é incentivar países a fortalecerem políticas públicas que garantam que o acolhimento institucional seja utilizado apenas em último caso, priorizando alternativas como o serviço de Família Acolhedora e o cuidado por parentes ou pessoas próximas da criança.
Proteção antes da separação
Durante o encontro, especialistas discutiram estratégias para reduzir a institucionalização infantil e ampliar ações preventivas junto às famílias. O foco do debate foi reforçar que o afastamento da criança do convívio familiar deve ser sempre a última alternativa.
Sidney Fiori Júnior destacou que o Ministério Público brasileiro possui papel constitucional amplo na proteção da infância e adolescência, diferente de muitos países em que a atuação ministerial é restrita à área criminal. “O MP é a instituição que possui essa legitimação para falar em nome da criança que, muitas vezes, não tem essa voz”, afirmou o promotor de Justiça.
Ele também reforçou o papel da instituição na fiscalização para garantir que o acolhimento institucional seja a última medida, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Diretrizes globais
Também foram apresentadas diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes, com foco no conceito de kinship care (cuidado por parentes). A cooperação técnica internacional é apoiada por organizações como a Maestral International, que fornece subsídios para que os países avancem em modelos que priorizam o convívio familiar.
A organização de uma reunião regional liderada pelo Brasil e Paraguai foi abordada. O evento, planejado desde janeiro de 2026, visa aumentar o número de países signatários e assegurar que o cuidado em família estendida seja a primeira opção de estratégia de fortalecimento familiar.
Redução da institucionalização
A trajetória brasileira no enfrentamento ao isolamento de crianças e adolescentes em abrigos, substituindo grandes instituições por modelos menores e humanizados foi destacado. O foco do GInfe e do MPTO é garantir que, antes de qualquer separação, seja feita uma investigação na rede de parentesco. A atualização do Plano Nacional, ao fim de 2025, conferiu relevância a esse trabalho.
