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JUSTIÇA

Tribunal do Júri Há 19 horas

Tribunal do Júri da Comarca de Palmas inova e usa cadastro eleitoral para formar corpo de jurados(as)

Tribunal do Júri da Comarca de Palmas.

 Alinhamento das ações do progama para o ano de 2025.
Jovem Aprendiz 2025 Há 1 dia

Ministério Público discute expansão do Programa Jovem Aprendiz em reunião com a Renapsi

Jovem Aprendiz 2025.

 Com atuação da DPE, o assistido conseguiu uma decisão favorável para busca e apreensão do menor.
Guarda Concedida Há 1 dia

Assistido da Defensoria Pública obtém guarda de filho após relatos de alienação parental

Guarda Concedida.
Segurança Pública Há 6 dias

Judiciário do Tocantins e Polícia Militar Fortalecem Parceria com Entrega de Novas Viaturas

Doação de veículos para a PM se reverte em prol do Judiciário e dará apoio à Assessoria Militar em operações como condução de presos em audiências.

 Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas.
Identidade Indígena Há 6 dias

Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas

Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas.
Tribunal de Justiça Há 7 dias

Poder Judiciário retomou atendimento presencial nesta terça-feira (7/1)

Tribunal de Justiça do Tocantins.

 O agendamento é feito presencialmente em qualquer unidade da Instituição e também pela internet.
DPE-TO Há 7 dias

Agendamentos para atendimento têm início em todas as unidades da Defensoria Pública

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

 MPTO nomeia novos promotores de Justiça.
Novos Promotores Há 7 dias

MPTO nomeia novos promotores de Justiça

Ministério Público do Tocantins (MPTO).

 Os atendimentos que foram realizações por meio de programas e projetos como o “Defensoria Itinerante” e Defensorias do Araguaia”.
DPE-TO Há 1 semana

Defensoria Pública realiza mais de 1.300 atendimentos à população indígena em 2024

Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Concurso de Palmas Há 2 semanas

MPTO defende suspensão parcial de concurso da Educação em manifestação ao STF

A manifestação foi protocolada nesta sexta-feira, 3.

 MPTO intensifica combate à corrupção e ao crime organizado no Tocantins.
Ministério Público Há 3 semanas

Ministério Público intensifica combate à corrupção e ao crime organizado no Tocantins em 2024

MP-TO

 O prazo de cinco dias corridos para que os órgãos responsáveis apre.
Providências Imediat Há 3 semanas

MPTO instaura Procedimento para apurar impactos do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, na divisa do TO com MA

Providências Imediatas.
Assistência Jurídica Há 3 semanas

Quem pode ser atendida(o) pela Defensoria Pública do Tocantins? Conheça aqui os critérios!

Assistência Jurídica Gratuita.

 MPNujuri registra quase 80% de êxito nos júris realizados em 2024.
Justiça Há 4 semanas

MPNujuri registra quase 80% de êxito nos júris realizados em 2024

Ministério Público do Tocantins (MPTO).

 Sede das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis.
JUSTIÇA Há 4 semanas

Mulher é condenada a 21 anos de prisão por matar ex-companheiro ateando fogo enquanto ele dormia

MP-TO.

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Governo do Tocantins orienta municípios sobre a realização das conferências municipais para a 6ª Conferência das Cidades
Operação Piracema Há 4 horas

Naturatins intensifica Operação Piracema e apreende mais de 2 mil metros de redes de pesca no Tocantins
Transporte Pùblico Há 4 horas

Prefeitura de Palmas publica decreto para concessão do transporte coletivo na Capital

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