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JUSTIÇA

DPE-TO requer informações do Município de Palmas sobre regularização do setor Capadócia
Setor Capadócia 05/11/2024 - 16h42 DPE-TO requer informações do Município de Palmas sobre regularização do setor Capadócia Regularização Fundiária.
Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO
Ministério Público 05/11/2024 - 16h34 Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MPTO MP-TO
TJTO realiza leilão de veículos oficiais no dia 6 de novembro; saiba como participar
Leilão de Veículos 05/11/2024 - 09h49 TJTO realiza leilão de veículos oficiais no dia 6 de novembro; saiba como participar O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará leilão de 11 veículos Toyota Corolla Xei 2.0.
Governo do Tocantins institui Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias no caso da criança indígena Karajá
Cidadania e Justiça 30/10/2024 - 22h59 Governo do Tocantins institui Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias no caso da criança indígena Karajá Comissão foi instituída por meio da Portaria da Secretaria da Cidadania e Justiça, nº 662, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6687
Operação do Gaeco desarticula organização criminosa especializada em crimes tributários
Operação Vastum 30/10/2024 - 12h08 Operação do Gaeco desarticula organização criminosa especializada em crimes tributários Operação Vastum.
Presidente da Assembleia, Dep. Amélio Cayres, Participou da Posse de Marcelo Faccioni como Membro Titular do TRE-TO
Posse TRE-TO 24/10/2024 - 13h23 Presidente da Assembleia, Dep. Amélio Cayres, Participou da Posse de Marcelo Faccioni como Membro Titular do TRE-TO Presidente da Assembleia participa de sessão de posse no TRE-TO
Governo do Tocantins assina acordo com União e Poder Judiciário para regularização de terras quilombolas
Terras Quilombolas 23/10/2024 - 13h26 Governo do Tocantins assina acordo com União e Poder Judiciário para regularização de terras quilombolas Acordo, assinado nessa terça-feira, 22, entre órgãos é um passo importante para o reconhecimento das terras tradicionais no Estado
Nucora e Sepot discutem políticas públicas voltadas aos povos indígenas e tradicionais
Defensoria Pública 23/10/2024 - 07h12 Nucora e Sepot discutem políticas públicas voltadas aos povos indígenas e tradicionais No encontro foram discutidos demandas das aldeias e dos quilombos do Tocantins.
Governador Wanderlei Barbosa prestigia posse do juiz Marcelo Faccioni como titular da corte do TRE-TO
TRE-TO 22/10/2024 - 17h26 Governador Wanderlei Barbosa prestigia posse do juiz Marcelo Faccioni como titular da corte do TRE-TO Magistrado desde 1996, o juiz Marcelo Augusto já atuou nas comarcas de Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu, Araguaína e Augustinópolis
Defensoria Pública realiza inspeção na Unidade Penal de Miracema do Tocantins
Defensoria Pública 21/10/2024 - 16h58 Defensoria Pública realiza inspeção na Unidade Penal de Miracema do Tocantins Equipe da defensoria pública visitou as celas e outros espaços da unidade penal.
Presidente do TJTO apresenta Proposta Orçamentária na Assembleia Legislativa e defende subsídio para estruturação do quadro de pessoal e fortalecimento do Judiciário
Proposta Orçamentári 19/10/2024 - 10h13 Presidente do TJTO apresenta Proposta Orçamentária na Assembleia Legislativa e defende subsídio para estruturação do quadro de pessoal e fortalecimento do Judiciário Proposta Orçamentária
Projeto Luzeiro capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir um planejamento participativo na comunidade Kalunga do Mimoso
Ministério Pùblico 19/10/2024 - 09h41 Projeto Luzeiro capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir um planejamento participativo na comunidade Kalunga do Mimoso Capacitação teve como objetivo preparar equipe para a condução do planejamento participativo junto à comunidade quilombola Kalunga do Mimoso.
Ministério Público do Tocantins conquista indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Ministério Público 15/10/2024 - 20h34 Ministério Público do Tocantins conquista indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Indenização por dano moral para vítima de violência doméstica.
Governador nomeia Abel Andrade Leal Júnior como novo procurador-geral de Justiça do Tocantins
Procurador-Geral 15/10/2024 - 00h52 Governador nomeia Abel Andrade Leal Júnior como novo procurador-geral de Justiça do Tocantins Abel Andrade Leal Júnior é nomeado novo Procurador-Geral de justiça do MP-TO.
Defensoria Pública participa de audiência sobre ações possessórias da Gleba Tauá em Goiatins
Conflitos de Terra 05/10/2024 - 06h37 Defensoria Pública participa de audiência sobre ações possessórias da Gleba Tauá em Goiatins Moradores do assentamento maracram presença na audiência.
Palmas, TO Atualizado às 02h04 - Fonte: ClimaTempo
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