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JUSTIÇA

Fachada da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, Foto: Google.
Denúncia Formalizada Há 3 dias

Em Araguaína,Ministério Público denuncia homem que matou outro por causa de uma manobra no trânsito

Denúncia Formalizada
Justiça Eleitoral Há 4 dias

Justiça Eleitoral mantém mandatos dos vereadores do PL de Pedro Afonso e rejeita pedido de inelegibilidade contra presidente do partido

Justiça Eleitoral
JUSTIÇA Há 6 dias

Três policiais e um empresário são condenados por tortura, sequestro e cárcere privado

MPTO obteve a condenação de quatro homens pela prática dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado qualificado
Cidadania e Justiça Há 1 semana

Governo do Tocantins é parceiro da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas

Só no primeiro dia, foram emitidas cerca de 70 novas carteiras de identidade; ações seguem até sexta-feira, 16.

 Raquel compartilhou uma experiência pessoal delicada e corajosa envolvendo a identificação e denúncia de violência sexual contra duas crianças.
Rede Protetiva Há 1 semana

Educadora de Porto Nacional relata coragem e medo ao denunciar violência sexual infantil em encontro da campanha Diálogos em Rede

Rede Protetiva
História Tocantinens Há 2 semanas

Poder Judiciário do Tocantins promove exposição “Vozes Silenciadas: A luta de Paula por liberdade”

História Tocantinense
Decisão Judicial Há 2 semanas

Justiça reforça regras de captação de água na Bacia do Rio Formoso, impõe pagamento de multas e institui o Selo Azul para produtores regulares

Decisão Judicial

 A ação desenvolvida pelo Nadep aconteceo na Unidade Penal Regional de Dianópolis. - Foto: Nadep/ Divulgação DPE-TO
Inspeção de Unidade Há 2 semanas

Defensoria Pública vistoria condições de atendimento à pessoa presa na Unidade Penal Regional de Dianópolis

Defensoria Pública

A atenção especializada compreende os serviços de média e alta complexidade.
Decisão Judicial Há 2 semanas

Sentença obriga município de Palmas e estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na área da saúde

A atenção especializada compreende os serviços de média e alta complexidade.

Reunião ocorreu na sede da Sefaz.
Combate Fiscal Há 3 semanas

Ministério Público e Sefaz alinham criação do Comitê de Recuperação de Ativos do Tocantins

Combate Fiscal

Direitos Humanos Há 4 semanas

CNJ valida plano do Tocantins e ações de implementação da Política Antimanicomial no estado devem ser cumpridas até o próximo mês

Saúde Mental

 Assistida estava presa em uma unidade penal no interior do estado.
Assistência Jurídica Há 4 semanas

Mãe indígena tem prisão preventiva convertida em domiciliar após atuação da Defensoria Pública

Atuação é por meio do projeto “Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso

 Iniciativa atende cerca de 150 alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato [Foto: Francisca Coelho - Ascom MPTO] Iniciativa atende cerca de 150 alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato Iniciativa atende cerca de 150 alunos da Escola Municipal Monteiro Lo
Minicidadão Há 4 semanas

Projeto Minicidadão do MPTO emite Carteira de Identidade para alunos da Escola Monteiro Lobato e ultrapassa 2.450 atendimentos em Palmas

15ª edição do Projeto Minicidadão.

 Reunião foi realizada na sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas.
Inclusão Religiosa Há 4 semanas

Defensoria Pública auxilia casas de matriz africana na regularização jurídica em Palmas

NDDH recebe líderes religiosos para tratar de regularização jurídica de casas de Matriz Africana
Reforço Ministerial Há 4 semanas

Ministério Público do Tocantins realiza posse de dois novos promotores de Justiça nesta quarta, 23

Com essas nomeações, sobe para 17 o número de promotores de Justiça empossados a partir do último concurso, realizado em 2022

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No âmbito da Operação Caminhos Seguros, Polícia Civil do Tocantins participa da Caminhada Faça Bonito em Colinas
Saúde Pública Há 18 horas

Secretaria de Estado da Saúde divulga funcionamento dos serviços de saúde durante o aniversário de Palmas

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