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Geral

Durante os atendimentos foram esclarecido dúvidas processuais tanto em processos de conhecimento como de execução
Assistência Jurídica Há 3 anos

Defensoria realiza mutirão de atendimentos na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

Durante três dias os profissionais da Defensoria Pública estiveram na unidade onde prestaram atendimentos jurídicos aos custodiados

 Ponto facultativo será após o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, comemorado no dia 12 de outubro
FERIADO PROLONGADO Há 3 anos

Governo do Tocantins decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 13, após feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida

Ponto facultativo para o dia 13 de outubro será publicado no Diário oficial desta quarta-feira, 11

 Comunidade denuncia violação dos direitos humanos e luta por seu conhecimento como quilombola; Sepot acompanha desde o mês de agosto
Comunidade Rio Preto Há 3 anos

Governo do Tocantins intensificará segurança e realizará mapeamento social da comunidade quilombola Rio Preto

Após força-tarefa promovida pelo Governo do Tocantins na comunidade quilombola Rio Preto, nessa quarta-feira, 27, o Estado reforçará a frequência do patrulhamento no local com viaturas e realizará mapeamento social com estudo de georreferenciamento e antropológico.

 Foto enviada ao DPagra por uma pessoa da comunidade Rio Preto sobre incêndio na área da comunidade no dia 24 de setembro -
Comunidade Rio Preto Há 3 anos

DPagra requer de órgãos federais medidas de proteção às famílias da comunidade quilombola Rio Preto

A área quilombola da comunidade Rio Preto é alvo de constantes conflitos ocasionados por pessoas que querem a posse do território, que legalmente já pertence à comunidade.

 Trilhas de monitoramento iniciadas em julho no Parque Estadual do Cantão (PEC) serão concluídas nesta quarta-feira, 27
MEIO AMBIENTE Há 3 anos

Naturatins finaliza trilhas de monitoramento do Parque Estadual do Cantão nesta quarta-feira, 27.

Trabalho é importante para acompanhar a saúde ambiental da Unidade de Conservação

 reunião aconteceu na última segunda-feira,19/09.
Reintegração Posse Há 3 anos

Defensoria acompanha cumprimento de decisão para desocupação de área em fazenda em Filadélfia

Reuniu discutiu questões que podem e poderão ser tomadas a fim de evitar maiores danos às famílias que terão que desocupar a área

 Todos foram beneficiados pelo projeto Registro Itinerante nesta segunda-feira (18/09)
TJ ITINERANTE Há 3 anos

Com emissão da 2ª via de certidões e reconhecimento de paternidade, Judiciário leva cidadania à população de Santa Rosa

Todos foram beneficiados pelo projeto Registro Itinerante nesta segunda-feira (18/09)

 Orientações serão realizadas pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem).
DPE-TO Há 3 anos

Defensoria Pública orienta que mulheres vítimas de violência doméstica terão direito ao auxílio-aluguel

Orientações serão realizadas pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem).

 Foto-Divulgação
Primeira Infância Há 3 anos

TCE/TO vai reunir prefeitos e presidentes de câmaras para o Dia D pela Primeira Infância

Encontro acontece no próximo dia 24 de agosto, no auditório da Corte, às 09 horas.

 Na região do Cantão, a fiscalização apreendeu redes e insumos de pesca e conseguiram salvar duas tartarugas que já estavam em sacos - 
TOCANTINS Há 3 anos

Operação Malha Fina resulta em apreensões de pescado, redes e armadilhas para captura de tartarugas e orientação quanto ao capim-dourado

Ação foi desencadeada pela Gerência de Fiscalização do Naturatins entre os dias 1º e 8 de agosto em municípios das regiões do Cantão, Jalapão e em Filadélfia

 Além da certificação, os custodiados têm a possibilidade de remição da pena pelo estudo
TOCANTINS Há 3 anos

Sistema Penal do Tocantins tem adesão de 100% das unidades penais ao Encceja PPL

Em 2023, são 1.272 custodiados inscritos no Exame, buscando a certificação nos ensinos fundamental ou médio

 Este ano, a política de formação de brigadas municipais encabeçada pela Defesa Civil Estadual e pelo Corpo de Bombeiros Militar teve a adesão de 121 municípios 
TOCANTINS Há 3 anos

Tocantins chega ao período crítico das queimadas com quase 90% dos municípios com brigadistas formados

Defesa Civil Estadual avalia balanço parcial do Comitê do Fogo

 Fórum Comarca de Augustinópolis
FEMINICÍDIO Há 3 anos

Acusado de matar ex é condenado a mais de 34 anos de prisão e terá que pagar R$ 500 mil a filhos

Por maioria de votos, o Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou a 34 anos de prisão, em regime inicial fechado,

 Foto-Divulgação
MP NA VACINA Há 3 anos

Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins

Iniciativa faz parte do projeto ‘MP na Vacina’, que busca aumentar a cobertura vacinal no Estado do Tocantins

Wekuka karaja e o filho, ambos da Aldeia Fontoura, durante atendimento realizado pelo Nucora
ILHA DO BANANAL Há 3 anos

Em ação conjunta com TRE, Defensoria Pública realiza atendimentos em Aldeias na Ilha do Bananal

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza hoje, 31

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Ana Hickmann compartilha história de superação e enfrentamento à violência no Tocantins: “Nem a maquiagem conseguia esconder”
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Câmara deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda

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