
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza hoje, 31, atendimentos jurídicos gratuitos às comunidades indígenas da etnia Iny karajá que residem na Aldeia Fontoura, na região do município de Lagoa da Confusão (TO). Os atendimentos ocorrem em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), que realiza o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal.
Os atendimentos da Defensoria Pública são realizados por meio do Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora). Na Aldeia Fontoura, a população é de 489 pessoas e o território se divide entre os Estados do Tocantins e Mato Grosso.
Na próxima quarta-feira, 2, os atendimentos serão na Aldeia Santa Izabel, ao passo que na sexta-feira, 4, a ação será realizada na Aldeia Macaúba.
O Programa do TRE-TO tem o objetivo de alcançar novas eleitoras e eleitores e conquistar a participação da comunidade indígena no meio político. Nessas edições, a Defensoria Pública estará presente para atendimentos jurídicos integrais, gratuitos e de qualidade.
Conforme o Tribunal, haverá ações com foco em educação em direitos, com rodas de conversa e palestras.