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Há 10 meses
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara
Há 10 meses
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara
Há 10 meses
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara
Há 10 meses
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 10 meses
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos
Câmara
Há 10 meses
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Proposta poderá ser votada no Plenário
Câmara
Há 10 meses
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país
Câmara
Há 10 meses
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas
Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo
Câmara
Há 10 meses
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo
Câmara
Há 10 meses
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050
Câmara
Há 10 meses
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 10 meses
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 10 meses
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
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