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Há 10 meses
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
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Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara
Há 10 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Câmara
Há 10 meses
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Câmara
Há 10 meses
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos
O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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