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Há 10 meses
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara
Há 10 meses
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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