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Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

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Relatora do projeto na CDH, Augusta Brito retomou ideia original do texto, que determina a criação do programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

Marcos Rogério leu o relatório de Eliziane Gama a favor do PL 425/2024, de Zequinha Marinho; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

Fabiano Contarato é o autor do PL 1.473/2025; aprovado pela CCJ, texto vai à Câmara - Foto: VALTERJR
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Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

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Paulo Paim, Flávio Bolsonaro e Weverton na reunião da CDH nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

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Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

CTFC aprovou requerimento de Dr. Hiran pela convocação de Camilo Santana e Paulo Teixeira para explicar seleção para curso de medicina na UFPE, voltado a alunos da reforma agrária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...

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Gurupi - TO Há 11 meses

CCZ realiza ação educativa sobre leishmaniose com alunos da Escola Sesi de Gurupi

CCZ realiza ação educativa sobre leishmaniose com alunos da Escola Sesi de Gurupi Josy Rodrigues Donato – Ascom Semus GurupiFotos: Divulgação/CCZ N...

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Câmara Há 11 meses

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres

Proposta teve apoio do relator, senador Weverton (ao microfone), que também defendeu urgência para o texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário

O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...

Relator, Weverton transformou o PL 2.001/2022 em indicação de ação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...

Flávio Bolsonaro apresentou substitutivo ao PL 2.315/2021, de Veneziano Vital do Rêgo; texto vai à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

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Cerca de 340 kg de mercadoria dos gêneros alimentícios oriundas das operações rotineiras foram entregues para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins
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Agência de Metrologia faz repasse de cerca de 340 kg de produtos pré-medidos periciados

Entrega dos produtos ocorreu nessa terça-feira, 7, para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins para posterior doa...

Pacientes em unidade básica de saúde: SUS fará parceria com hospitais e clínicas privados para agilizar atendimento - Foto: Chico Camargo/CMC
Senado Federal Há 11 meses

Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei

O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...

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