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Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...
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Há 11 meses
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS
Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...
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Há 11 meses
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...
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Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário
A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...
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Há 11 meses
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol
O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...
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Há 11 meses
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...
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Há 11 meses
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...
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Há 11 meses
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...
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Há 11 meses
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...
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Há 11 meses
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...
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Há 11 meses
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...
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Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...
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Há 11 meses
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
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Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...
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Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...
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