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Conflito de terra em Barra do Ouro é tema de audiência de conciliação no Fórum da Comarca de Goiatins

Audiência de conciliação aconteceu na segunda-feira 06 de novembro.

JAVAN QUIXABEIRA
Por: JAVAN QUIXABEIRA Fonte: DPE/TO
08/11/2023 às 20h19
Conflito de terra em Barra do Ouro é tema de audiência de conciliação no Fórum da Comarca de Goiatins
Audiência Fórum Comarca de Goiatins.

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, participou na última segunda-feira, 06, de uma audiência de conciliação, no formato híbrido, no Fórum da Comarca de Goiatins. Em pauta, os conflitos de terra na Gleba Tauá, um assentamento localizado na zona rural do município de Barra do Ouro, cidade distante 413 km de Palmas.

Na ocasião, foram discutidas medidas a serem tomadas para melhor resolução dos conflitos que perduram na área, bem como a importância do cumprimento das decisões judiciais proferidas, de modo a garantir os direitos fundamentais da população.

De acordo com o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, a Gleba Tauá é palco de intensos conflitos agrários há décadas e desde 2022, após uma decisão favorável a um requerimento dos ocupantes, houve intensificação dos embates, inclusive com prática de crimes contra os moradores.

Participantes

Além da Defensoria Pública, estiveram presentes representantes do Judiciário da Comarca de Goiatins, do Ministério Público do Tocantins, da Comissão da Pastoral da Terra, do Incra, da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, moradoras(es) da Gleba e advogados das partes envolvidas.

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