O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com Ministério Público do Trabalho e o Instituto/Fundação Educa, realizará o curso “Ogunhê: Caminhos para a Formalização das Casas de Axé”, que ocorrerá no próximo sábado e domingo, dias 13 e 14, respectivamente, no Terreiro de Candomblé Ile Odé Oyá, em Palmas.

A atividade, que será desenvolvida pela Associação Indígena da Aldeia Pankararu Opará (PE), tem como objetivo capacitar e auxiliar os coletivos, associações e grupos sociais de Povos de Terreiro e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana para sua constituição legal.

Na ocasião, a coordenadora do NDDH, Franciana Di Fátima Cardoso Costa, e a coordenadora auxiliar do Núcleo, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, ministrarão os módulos sobre “Proteção Jurídica de Comunidades Tradicionais e de Terreiro” e “Fundamentos legais e passo a passo para formalização”.

A atividade é voltada para coletivos culturais, ambientais, de juventude, povos de terreiro, comunidades quilombolas, povos indígenas, grupos periféricos e demais comunidades tradicionais de matriz africana que desejam se formalizar como associações sem fins lucrativos.