O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, promoveu curso de formação a aproximadamente 30 conselheiros tutelares da Comarca, também formada pelas cidades de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante. A atividade foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de Colinas no dia 18 de junho. Nesta quinta-feira, 26, às 16h, o local receberá mais atividades do campo da infância e juventude voltadas a gestores dos seis municípios.

Os cursos são coordenados pelo promotor de Justiça Matheus Adolfo dos Santos da Silva. “A iniciativa busca aproximar os integrantes da rede de proteção, oportunizando um espaço de debate qualificado e de esclarecimento sobre as respectivas atribuições de cada órgão. Além disso, promove o compartilhamento de experiências entre os colegiados da Comarca, formada de seis cidades, fortalecendo o diálogo interinstitucional e assegurando um contato direto entre este Órgão de Execução e a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, o Caopije, órgão técnico do MPTO”, afirma.

Para os conselheiros tutelares, o curso contou com a participação do coordenador do Caopije/MPTO, promotor Sidney Fiori Júnior; da analista ministerial Silvia Albuquerque; e da diretora da Escola Agrícola de Colinas do Tocantins, Ivone Eduarda da Silva Noleto. “A ideia foi dar um pontapé inicial com essa formação, gerando contato imediato com integrantes da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes. Fizemos pontuações gerais e, na sequência, com mais tempo, aprofundaremos os temas das formações”, explica o promotor Matheus Adolfo. O promotor Sidney Fiori também participará da formação com os gestores municipais.

Assuntos abordados

Durante a formação com os conselheiros de Colinas do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante, foram abordados temas diversos, como: papel do Conselho Tutelar; situações práticas e procedimentos; estudos de notas técnicas do MPTO; detalhamento de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); importância da busca ativa e do acolhimento institucional; e explicações sobre decisões judiciais e conduta no exercício da função.

Na oportunidade, entre outros assuntos, também foram abordadas questões complementares sobre acolhimento de crianças e adolescentes; reintegração familiar; destituição do poder familiar; Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; e fluxos operacionais. “A necessidade de aprimoramento contínuo, a colaboração em rede e a busca por soluções para as questões de acolhimento foram pontos cruciais na avaliação desse encontro”, destaca o responsável pela formação, o promotor Matheus Adolfo.