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Ministério Público orienta conselheiros tutelares da Comarca de Dianópolis sobre registro de ocorrências

Direitos da Criança.

JAVAN QUIXABEIRA
Por: JAVAN QUIXABEIRA Fonte: Ascom/ MPTO
09/06/2025 às 15h08
Ministério Público orienta conselheiros tutelares da Comarca de Dianópolis sobre registro de ocorrências
Reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça

 

Para garantir uma atuação mais precisa na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com os conselheiros tutelares de Dianópolis, Novo Jardim, Rio da Conceição, Almas, Porto Alegre e Taipas, cidades que integram a Comarca de Dianópolis.

A iniciativa da reunião, realizada na quinta-feira, 5, foi do promotor de Justiça Eduardo Guimarães Vieira Ferro. Ele identificou a necessidade de os conselheiros documentarem todos os seus atos e de preencherem, de forma mais completa e detalhada, os relatórios dos atendimentos que realizam, referentes a casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Em diversas situações, os relatórios do Conselho Tutelar são enviados ao Ministério Público, sempre que identificada a necessidade de intervenção do MPTO ou de representação judicial. Com o recebimento de documentos mais completos e detalhados, a 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis poderá fundamentar melhor seus procedimentos e processos de proteção à infância e juventude.

Uso de sistema
Na reunião, também foi realizada capacitação com dicas para uso mais eficiente do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), utilizado pelos conselheiros tutelares. A apresentação foi feita pelo conselheiro tutelar José Domingos Rodrigues Pereira, de Rio da Conceição, que tem profundo conhecimento sobre o sistema.

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