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Palmas, TO
O desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas foi o tema de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta, 5, na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB), a audiência aconteceu em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, e foi presidida pela parlamentar Vanda Monteiro (UB).
De caráter expositivo, a ocasião reuniu especialistas e políticos para promover diálogo por novas iniciativas. O professor da Universidade Católica do Tocantins, Fábio Chaves, apontou a falta de instâncias colegiadas de decisão para questões regulatórias compartilhadas em temas como saneamento, transporte público e regularização fundiária.
Posteriormente, Mantoan informou que o Governo do Estado instituiu um corpo técnico para a formação de um conselho, para o qual devem ser chamados os prefeitos dos 21 municípios integrantes da Região Metropolitana.
Já a professora da UFT, Sarah Rodovalho, questionou se todos os municípios contam com um plano diretor, e se, os que contam, os têm atualizados. Conforme a educadora, o planejamento precisa ser revisto a cada geração.
A iniciativa dos consórcios públicos foi um dos casos de sucesso mencionados pelo professor Daniel Zumener. Os consórcios são associações de municípios para ações conjuntas de interesse público.
Também compareceram o prefeito de Rosalândia, Enoque Cardoso (Republicanos), e o secretário palmense da Região Metropolitana de Palmas, Diogo Borges, que, no ato, representou o prefeito da capital, Eduardo Siqueira Campos (Podemos).
