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Palmas, TO
Como parte da mobilização nacional da Semana Sede de Aprender pelo Direito à Água nas Escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Paranã, realizou uma série de visitas a escolas da zona rural do município com o objetivo de verificar as condições de acesso à água potável, banheiros e estrutura de saneamento básico.
A ação atende à convocação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que propôs uma atuação articulada entre MPs e Tribunais de Contas de todo o país entre os dias 2 e 6 de junho. A iniciativa é fruto do acordo de cooperação técnica firmado com diversas instituições, visando garantir condições básicas de higiene e saúde no ambiente escolar e faz parte de uma estratégia nacional de fiscalização baseada em dados do Censo Escolar 2024, com apoio de uma plataforma de Business Intelligence desenvolvida pelo CNMP.
O promotor de Justiça Vicente Tavares percorreu seis unidades escolares localizadas em regiões de difícil acesso: Escola Municipal São Domingos Ananás – Fazenda São Domingos Ananás; Escola Municipal Bois – Fazenda Engenho; Escola Municipal Rainha da Paz – Povoado Bom Jesus da Palma; Escola Municipal Barreiro – Povoado Santana; Escola Estadual Santa Rita do Rio Palma – Povoado Bom Jesus da Palma; e Escola Municipal Professora Cândida – Povoado Campo Alegre.
Segundo o promotor, todas as escolas visitadas possuem acesso à água por meio de poço artesiano, além de reservatórios e banheiros. No entanto, ele destaca que algumas unidades ainda carecem de melhorias na estrutura física.
“É uma iniciativa de extrema importância, principalmente por se tratar de um recurso essencial à vida humana. Felizmente, as escolas visitadas têm acesso à água e condições básicas de saneamento. Algumas delas, no entanto, precisam de melhorias estruturais. Embora estejam localizadas em áreas rurais e de difícil acesso, não identificamos escassez de água”, destacou.
