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Palmas, TO
Em mais um passo importante para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola no Estado, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), assinou em Belém/PA, um Termo de Cooperação, para uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (PNUD/ONU).
A parceria firmada na sexta-feira, 30, vai possibilitar a partir de agora, que a Sepea juntamente com sua equipe técnica, busquem recursos tanto nacionais, como internacionais, para desenvolver projetos na área da pesca artesanal, turística e esportiva e aquicultura, podendo beneficiar cerca de 80 mil pessoas direta e indiretamente no Tocantins.
A ideia é que todas as ações e projetos, sejam levados também para aldeias e comunidades quilombolas, gerando emprego e renda aos povos originários e tradicionais.
O secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, falou sobre a importância da assinatura do termo e também sobre o quanto é fundamental desenvolver cadeias de financiamento para expandir a viabilidade dos projetos. “Firmamos um memorando de intenções e parceria institucional com o PNUD/ONU [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas], consolidando o apoio das Nações Unidas aos projetos estruturantes da pesca e aquicultura no Tocantins. A partir de agora, nossas iniciativas passam a carregar o selo ONU/PNUD, referência internacional em desenvolvimento sustentável e inovação pública. A parceria visa fortalecer a captação de recursos nacionais e internacionais, impulsionando uma agenda que alia competitividade, inclusão e sustentabilidade. O Projeto de Lei da Política Estadual da Pesca e Aquicultura, construído ao longo de 2023 a 2025 com base em audiências públicas e participação comunitária, foi acolhido com entusiasmo pelo PNUD, que reconheceu seu caráter transformador. Trata-se de um marco institucional para o Tocantins: uma política pública com respaldo internacional, ancorada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e conectada às melhores práticas globais”.
O representante residente do PNUD/ONU Brasil, Claudio Providas, destacou que essa ajuda mútua entre o Governo do Tocantins e o Programa para o Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, pode ser compatível com o desenvolvimento agropecuário do Estado. “Discutimos não apenas a Lei, mas também a importância estratégica da pesca e da aquicultura para o estado do Tocantins. Trata-se de um setor com grande potencial para promover a economia verde, o desenvolvimento sustentável e, sobretudo, gerar emprego e renda para as populações ribeirinhas e povos tradicionais. Estamos falando de uma indústria compatível com o desenvolvimento agropecuário do estado, que pode coexistir e somar forças com outros setores produtivos. Para nós, no PNUD, é uma honra poder contribuir com o fortalecimento dessas áreas. Esperamos que esta seja uma nova oportunidade de crescimento e transformação para o Tocantins.”
O diretor de desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, ressaltou que a formalização dessa cooperação representa um importante passo para o desenvolvimento do Tocantins. "Essa parceria representa um importante passo para fortalecer ainda mais as atividades da pesca e da aquicultura no Tocantins. Por meio dela, poderemos ampliar a divulgação e a valorização das nossas normativas e projetos, que têm impacto direto na vida de aproximadamente 80 mil pessoas em todo o estado."
Áreas de cooperação
O memorando de entendimento tem como objetivo estabelecer um marco de cooperação mútua entre Governo do Tocantins e PNUD/ONU, para potencializar a implementação da Agenda 2030, com foco em áreas de interesse em comum. São elas:
I - expandir a capacidade dos servidores públicos da Sepea em localizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alinhar instrumentos de planejamento com a Agenda 2030, e implementar e monitorar os ODS no nível local através da formação de multiplicadores de ODS dentro da Secretaria; II - formular, de forma coordenada, linhas de cooperação para o estabelecimento de uma futura parceria entre as Partes, com foco no fortalecimento institucional da Sepea e no desenvolvimento econômico e social de pescadores e aquicultores tradicionais com base nas estratégias da Carta de Palmas; III - contribuir com a Sepea, sempre que possível, identificando oportunidades de comunicação e assessoria técnica na elaboração de projetos para a mobilização de recursos focados em nutrição saudável, conservação da biodiversidade e promoção da socio-bioeconomia, equidade de gênero e soluções digitais, dentre outros.
PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas (ONU) que promove mudanças e conecta os países com o conhecimento e os recursos necessários para ajudar as pessoas a construírem uma vida melhor.
Participantes
Participaram da assinatura do memorando de entendimento o secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres; o diretor de desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis; a engenheira agrônoma e analista da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Lorayne Ferreira de Jesus; o representante residente do PNUD Brasil, Claudio Providas; a coordenadora do PNUD/ONU no Norte, Kassya Fernandes; e o assistente de projetos do escritório do PNUD em Belém, Yldson Macias.
