O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu nessa quinta-feira, 27, uma capacitação para os pescadores artesanais e também debateu projetos importantes para a população, na Câmara Municipal de Vereadores de Ipueiras, região central do Estado.

A programação fez parte da Caravana Todas Fortes Por Elas, criada pela SecMulher, com o objetivo de levar informações, cidadania, dignidade e serviços gratuitos para as mulheres, nos municípios do Tocantins. O público-alvo da Caravana são mulheres que precisam de algum tipo assistência ou acolhimento e a convite da SecMulher, a Sepea realizou o curso para as pescadoras e pescadores que fazem parte da Colônia de Ipueiras.

No encontro, o diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, ministrou uma palestra sobre direitos e deveres dos pescadores artesanais. “Levamos capacitação, orientação quanto às documentações exigidas para o desempenho da atividade, como por exemplo, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, as guias de transporte, bem como as formas de beneficiamentos e palestra sobre os dados socioeconômicos da Pesca”, destacou Dyego Reis.

O secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, destacou os panoramas da política pública voltada à questão tributária, além de debater ações importantes para o desenvolvimento econômico local por meio dos setores pesqueiro e aquícola. "Nos últimos meses, nossas equipes têm trabalhando para implementar e desenvolver projetos e ações que visam fortalecer a inovação e a inclusão social dentro da Pesca e Aquicultura em diversos municípios. Esses projetos envolvem a inovação das práticas pesqueiras até o desenvolvimento de tecnologias eficientes e sustentáveis para a aquicultura. O objetivo da Sepea é garantir políticas públicas, com o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura,  para que haja o crescimento da produção, respeitando o equilíbrio do meio ambiente, o bem-estar, e gerando segurança alimentar e renda para as comunidades que dependem dessa atividade", ressaltou Rodrigo Ayres.

O curso contou ainda com a participação da advogada da Colônia de Pescadores de Palmas (Z-10), Thalyta Gomes e do prefeito de Ipueiras, Neto Aires, que solicitou à Sepea, a implementação do Trilha da Pesca e Aquicultura.

Trilhas da Pesca e Aquicultura 

O Programa foi sancionado como Lei 4508, pelo governador Wanderlei Barbosa, em setembro de 2024. Dentre as principais ações do Trilha da Pesca e Aquicultura, estão: a formalização de parcerias com municípios, estados, agências federais, instituições de ensino e pesquisa, organizações não governamentais e entidades privadas; desenvolvimento de programas de capacitação para produtores, técnicos e gestores;  interlocução na busca por mecanismos de financiamento e incentivos fiscais para a aquisição de equipamentos e tecnologias sustentáveis; promoção de práticas de conservação ambiental e manejo responsável dos recursos pesqueiros; integração do programa com políticas de segurança alimentar e desenvolvimento rural e a promoção de eventos relacionados ao setor de pesca e aquicultura, incluindo feiras, simpósios, workshops e conferências, para troca de experiências, divulgação de tecnologias e fortalecimento de redes de colaboração entre os diversos atores envolvidos.

Diretor de desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, ministra capacitação para pescadores em Ipueiras 

Programação fez parte da Caravana Todas Fortes Por Elas, criada pela SecMulher, com o objetivo de levar informações, cidadania, dignidade e serviços gratuitos para as mulheres, nos municípios do Tocantins 

 

Secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, falou sobre os panoramas da política pública voltada à questão tributária e sobre o Trilha da Pesca e Aquicultura 

 

Curso foi realizado na Câmara Municipal de Ipueiras