A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), realizou, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), novo atendimento ao quilombo Ilha de São Vicente, localizado em Araguatins, na região do Bico do Papagaio.

O objetivo nesse encontro foi informar a comunidade sobre as medidas que foram adotadas, em prol da Comunidade, desde a visita técnica realizada em dezembro último, e reforçar o apoio para que a comunidade possa viver em seu território sem sofrer discriminações.

A coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, explicou que, com base nas demandas colhidas em dezembro, o DPagra oficiou vários órgãos para que medidas sejam adotadas o quanto antes a fim de solucionar os problemas encontrados.

“Foi encaminhado ofício para a Agência Tocantinense de Saneamento solicitando a abertura de poço artesiano, porque a gente sabe que foi aberto um, mas a água não está em condição de uso. Oficiamos também a Secretaria de Educação sobre a questão dos monitores no transporte escolar”, disse Kenia Martins.

A presidente da Associação da Comunidade Ilha de São Vicente, Silvanei Barros Rocha, que falou em nome da Comunidade, agradeceu a presença das Defensorias Públicas no território em um momento em que a comunidade tem vivido em situação de conflito devido à posse da terra. 

Os defensores públicos da união, Cleber Melo e Célio Alessandro; e a diretora de Políticas para Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Estadual da Promoção da Igualdade Racial (Sepir), Bianca Pereira da Silva, também estiveram na visita e colheram novas demandas junto aos moradores da Ilha.

Educação em direitos

Ainda em Araguatins, a equipe da Defensoria Pública, que conta também com assessora do DPagra Lorrany Neves e a assessora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), Aline Silva, realizará nesta quarta, 12, e quinta-feira, 13, ações de educação em direitos para reforçar essa questão da importância de se preservar as culturas e os saberes tradicionais das comunidades quilombolas.

Histórico

A Ilha de São Vicente é o primeiro território quilombola titulado no Tocantins. Atualmente, é habitada por uma comunidade quilombola, mas também por posseiros, muitos deles ribeirinhos que dependem da pesca e da agricultura de subsistência. A região tem sido palco de intensos conflitos fundiários envolvendo questões de vulnerabilidade social, degradação ambiental e disputas pela posse da terra.