Goiatins recebe o projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora

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"O Judiciário do Tocantins somos todos nós", destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao abrir o encontro com trabalhadores e trabalhadoras da Justiça na Comarca de Goiatins, na última terça-feira (24/9).

Diário de bordo - Comarca 14/36

Após iniciar a semana com uma tarde produtiva em Itacajá (clique aqui e veja como foi), a caravana do projeto "Justiça Mais Próxima e Inovadora" seguiu rumo ao Nordeste do Estado, na divisa entre o Tocantins e o Maranhão, a 389 km de Palmas. A Comarca de Goiatins atende aproximadamente 33 mil pessoas, residentes também nos distritos de Croalândia e Cartucho, além das cidades de Campos Lindos e Barra do Ouro.

Essa é a 14ª visita da direção do TJTO que até o fim do ano vai passar por todas as 36 comarcas do Estado. E o acolhimento foi o mesmo recebido desde o primeiro encontro na primeira sede visitada. Em Goiatins, a comitiva foi recebida pelo diretor do Fórum, juiz Herisberto Furtado e Silva, acompanhado por 12 servidores(as) e colaboradores(as) terceirizados(as) que compõem o quadro funcional.

CPE Norte

Foi uma tarde de bate-papo, "olho no olho", trocas e esclarecimentos para a melhoria dos serviços. Na abertura do encontro, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe falou sobre o déficit no número de servidores nas comarcas da região Norte do Estado, lembrando que 153 aprovados no último concurso, já empossados(as), foram alocados(as) nas Centrais de Processamento Eletrônico.

Segundo ela, a CPE Norte, que além de Goiatins, também concentra a tramitação de ações cíveis das Comarcas de Ananás, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá, movimentou mais de 250 mil processos só entre fevereiro e setembro de 2024. Números que, de acordo com a presidente do TJTO,  carecem de uma atenção especial dos agentes envolvidos.

"O cidadão quando bate às portas do Judiciário, vê nele sua última esperança, sua última trincheira. Então nossa missão enquanto trabalhadores e trabalhadoras da Justiça, exige uma resposta rápida, uma resposta célere que garanta cidadania através de uma prestação judicial segura e efetiva", disse a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

Metas

Ainda que exista a necessidade de aumento no quadro efetivo, a equipe de Goiatins se alegrou ao destacar o cumprimento de algumas Metas Anuais do Poder Judiciário, feito reconhecido através de selos e premiações. E para o anfitrião, o juiz Herisberto Furtado e Silva, este reconhecimento só é possível graças ao engajamento da equipe. "São muitos processos, audiências que iniciam de manhãzinha e terminam à noite. Em 2023 nossa equipe trabalhou em mais de três mil sentenças entre conflitos agrários, ações predatórias e problemas de origem do Estado. Hoje podemos dizer que nossa Comarca julga mais do que distribui, como versa a meta número um do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)", ressaltou.

Em 2021 a servidora Joelma Moreira da Costa ingressou como recepcionista do Fórum. "Era época da pandemia e nós recebemos um treinamento sobre as metas. Naquele momento Goiatins tinha mais de 1.700 processos com mais de 100 dias sem movimentação em cartório e inconclusos", lembrou. Atualmente secretária da diretoria da Comarca, Joelma revelou que a virada de chave foi quando a equipe passou a se preocupar menos com os números e mais com a humanização dos atos, por meio do projeto local “Dados são Vidas”.

"Nós entendemos que aqueles processos correspondiam a vidas. Então nos organizamos e dividimos de acordo com a classificação. Um servidor ficou responsável pela infância e juventude, outro com a violência doméstica e outro com a fazenda. E assim zeramos o congestionamento", concluiu a servidora.

Cronograma

A tarde seguiu com as dinâmicas que, em cada visita, vem ganhando mais a adesão dos participantes. Uma delas é o Jogo do Dado, que basicamente trata-se de um sorteio de temas que fomentam perguntas e respostas entre servidores de 1º grau e diretores(as) setoriais do TJTO, como por exemplo o processo da URV e a atualização das normativas referentes às férias.

Sobre a URV, a diretora-geral do TJTO Ana Carina Souto explicou que o projeto de implementação passou por todos os estudos técnicos e orçamentários e que não haverá impacto para o estado, apenas para o TJ. “O projeto de lei está parado na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, sob a relatoria do deputado Olyntho Neto. Ressaltamos que não há nenhuma justificativa técnica, legal, financeira e orçamentária para a desaprovação do projeto. O relator nos informou que aguarda a validação do governador, mas seguimos confiantes que o projeto de lei do Poder Judiciário será aprovado”, afirmou a diretora-geral.

Seguindo a programação, outro ponto alto foi o Jogo da Linguagem Simples, que se destacou pela formação de coletivos diversos, mesclando experientes e novos servidores, para refletirem sobre o juridiquês e traduzi-lo em conteúdo acessível aos cidadãos e cidadãs atendidos pela Comarca.

A pauta da tarde ainda incluiu uma apresentação das atividades do Inovassol - Centro de Inovação do TJTO, além das atualizações do Sistema Eproc que trazem a Inteligência Artificial Generativa na classificação dos atos processuais.

Os benefícios da utilização da ferramenta Google nas atividades profissionais do dia a dia foi um dos assuntos discutidos a respeito da Comunicação Institucional, além da divulgação dos canais de informação do Judiciário tocantinense. Como também, a Segurança Institucional e as medidas sobre possíveis ameaças contra pessoas, dados, informações, materiais, áreas e instalações no âmbito do Poder Judiciário.

Saúde

A diretora de gestão de pessoas, Márcia Mesquita, disponibilizou o contato do Serviço de Atendimento ao Servidor (Sates), através do número (63)3218-4251. Além disso, a diretora da Digep falou sobre o novo formato dos serviços prestados pelo Centro de Saúde do TJTO diretamente nas Comarcas. Até então os atendimentos aconteciam de forma presencial, quando o servidor se deslocava até Palmas e quando a equipe do Cesau visitava os Fóruns ou realizava encontros virtuais.

Segundo a diretora Márcia Mesquita, a partir de agora profissionais da saúde residentes nas Comarcas poderão prestar serviços in loco, com a abertura de editais de credenciamento pelo Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (Ggem). Foi o caso da fisioterapeuta Larissa Silveira que, na parte final do encontro em Goiatins, ministrou uma sessão de alongamento e ginástica laboral acompanhada pela fisioterapeuta do Cesau, Hozana Lemos.

Oferta de Afeto

Foi o termo usado pela secretária da diretoria do Fórum, a servidora Joelma Moreira da Costa antes de convidar todas as pessoas presentes no encontro da tarde para o coffee break. Ela disse que a Comarca tem o hábito de demonstrar estima e afeto através da comida. E alguns dos alimentos oferecidos foram produzidos e preparados pelos próprios servidores e colaboradores.

"O Zé Carlos é contador há mais de 20 anos aqui no Fórum. Ele também planta e cuida das árvores frutíferas do prédio. Nós temos manga, abacate, e a acerola e o caju do suco que nós estamos tomando. Aqui nós temos fruta o ano inteiro porque o Toninho, nosso jardineiro, rega os 'pés' todos os dias religiosamente. E a Claudinha, nossa copeira, colhe essas frutas e congela as poupas", contou.

A ornamentação da mesa ficou a cargo do Carlos César, secretário do cartório cível. "Minha esposa trabalha com decoração de festas. Então pedi a ela os arranjos e as toalhas para decorar a mesa", contou. E no fim do encontro, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe foi presenteada com uma cesta de produtos, entre eles um doce de caju preparado pela Claudinha. "O Judiciário tocantinense somos todos nós", repetiu, emocionada, a presidente do TJTO.

Justiça Mais Próxima

Também integraram a comitiva: a juíza auxiliar da presidência do TJTO, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi; a diretora-geral, Ana Carina Mendes Souto; o diretor judiciário Wallson Brito da Silva, a diretora de gestão de pessoas, Márcia Mesquita; a diretora do centro de comunicação social, Kézia Reis; o chefe da assessoria militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, acompanhado pelo assessor militar adjunto, tenente coronel Ricardo Apolinário, e pela coordenadora de gestão de pessoas da assessoria militar, tenente coronel Hilma Costa; a coordenadora de assessoramento jurídico da Diretoria-Geral, Roberta Soares Maciel Ismael; e a fisioterapeuta do centro de saúde, Hozana Lemos.

Próxima Parada!

A Comarca de Goiatins foi a 14ª visita do projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora. Já na última quarta-feira (25/9) a equipe foi percorrer mais 291 km, onde esteve na Comarca de Guaraí.