Junto com a chegada da primavera, a comitiva do projeto "Justiça Mais Próxima e Inovadora", liderada pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, deu início a mais uma semana do cronograma que, até dezembro de 2024, vai visitar todas as 36 comarcas do Estado. E na tarde da última segunda-feira (23/9), a equipe marcou presença no Fórum de Itacajá, localizado a 280 km da capital Palmas.
Inspirado nos princípios da Justiça Restaurativa, o encontro aconteceu em um grande círculo no salão do Júri, onde representantes do primeiro e segundo grau dialogaram de forma horizontal, recordando a história da Comarca, desde a instalação na década de 1990, às melhorias ao longo do tempo e as dificuldades no dia a dia.
Aprimorar
Entre os temas abordados no bate papo, os participantes conversaram sobre a expectativa no aumento no quadro de magistrados e servidores na Comarca. Sob a direção da juíza em substituição, Luciana Aglantzakis, Itacajá possui atualmente 16 servidores para atender a demanda de 5.145 processos (dados da Diretoria Judiciária) oriundos de uma população de aproximadamente 18 mil cidadãos e cidadãs, incluindo três Distritos Judiciários que abrangem os municípios de Centenário, Itapiratins e Recursolândia.
A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, reiterou as ações do planejamento estratégico da gestão 2023/2025 no andamento dos processos referentes à realidade de cada Comarca e o número ideal de servidores, bem como do próximo concurso para magistratura, já aprovado pelo Tribunal Pleno.
"É compromisso da gestão Judiciária dar andamento a processos iniciados anteriormente. O que no período de dois anos não podemos concluir, aprimoramos ao máximo para que as próximas gestões possam dar andamento até a conclusão", disse a presidente do TJTO.
Dinâmica
Cessão, indenizações, assédio, comunicação institucional entre outros pontos também foram destacados através de um jogo de dados de perguntas e respostas com a seguinte dinâmica: os integrantes da Comarca jogavam o dado e, de acordo com o número sorteado e a temática correspondida, diretores e diretoras setoriais presentes na comitiva junto à presidência, respondiam aos questionamentos.
A diretora de gestão de pessoas, Márcia Mesquita, lembrou das ações educativas e informativas nas Comarcas com rodas de conversas e canais de atendimento relacionados ao assédio moral, bem como a valorização e a qualidade de vida de magistrados e servidores. A diretora da Digep também comentou sobre a atualização das normativas de indenização das férias.
Já a diretora do Centro de Comunicação, Kézia Reis, reforçou os benefícios da utilização do google workspace através do e-mail institucional, @tjto.jus.br, além do acompanhamento de notícias do portal do TJTO e os materiais produzidos nas redes sociais como o instagram @tjtocantins e a websérie Justiça Seja Feita, disponível no youtube. Clique aqui para assistir!
Assessor militar adjunto do TJTO, o tenente coronel Ricardo Apolinário falou sobre procedimentos de segurança institucional, do acompanhamento de magistrados às precauções e monitoramento de ataques cibernéticos que podem comprometer a integridade dos trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário.
Reforma
Mais segurança também com a garantia do projeto de ampliação e reforma (elétrica, hidráulica e estrutural) do prédio do Fórum de Itacajá, apresentado pela diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto. Um investimento orçado em 374 mil reais e muito celebrado pelos servidores(as) locais.
O técnico Judiciário Nélson Manoel Paixão é o único servidor efetivo na casa. "E o mais antigo também, cheguei aqui em 1993", contou. Desde então, há 31 anos, vivenciou altos e baixos, mas garante que muita coisa melhorou. "Antigamente era tudo na máquina de escrever e não tinha cadeira, a gente trabalhava sentado em tamborete de madeira que fazia era dar dor nas costas da gente", recordou.
Hoje, apesar do conforto em relação aos primórdios da chegada do Poder Judiciário na região, Nélson afirma que sempre há o que melhorar e celebra o anúncio do projeto de reforma. "Sou concursado como técnico, mas também sou oficial de Justiça. A gente torce para chegar novos colegas aqui, vai ajudar muito". Mas para receber gente nova, a Comarca precisa de um prédio renovado, como disse o servidor. "A gente ainda tem problemas na época de chuva, com infiltrações. A reforma vai ajudar muito", projetou.
Por fim, Nélson ressaltou o encontro como a primeira oportunidade, em seus 31 anos servindo o Judiciário tocantinense, de passar uma tarde na presença da direção do TJTO para falar sobre melhorias da atuação da Justiça na região.
"E uma conversa de igual para igual, querendo o melhor para o nosso trabalho", concluiu o servidor.
Inovação
A tarde ainda incluiu a exibição de um vídeo institucional de apresentação do Inovassol - Centro de Inovação do TJTO. E de forma lúdica e descontraída, a coordenadora de assessoramento jurídico da diretoria-geral do TJTO, Roberta Soares Maciel Ismael, apresentou à equipe de Itacajá o SimplesTOC - Programa de Linguagem Simples do Judiciário tocantinense. Juntos, fizeram a dinâmica do Jogo da Linguagem Simples, ressaltando a importância da tradução de conteúdo jurídico acessível à compreensão da população atendida. O diretor judiciário Wallson Brito também tirou dúvidas dos servidores sobre a operacionalização do Eproc, incluindo as atualizações e melhorias do sistema, como a implementação gradativa dos mecanismos de inteligência artificial no auxílio do detalhamento e classificação processual dentro do sistema.
Respirar e alongar
Para finalizar a visita, Cibele Araújo - fisioterapeuta credenciada pelo Grupo Gestor de Equipes Multidisciplinares (Ggem) lotada na comarca de Itacajá, junto à Hozana Lemos, fisioterapeuta do Centro de Saúde do TJTO, conduziram uma sessão de alongamento em ginástica laboral, orientando os participantes sobre a contribuição dos exercícios para uma rotina mais produtiva e sem desconforto.
Justiça Mais Próxima
Também integraram a comitiva: a juíza auxiliar da presidência do TJTO, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi; a diretora geral, Ana Carina Mendes Souto; o diretor judiciário Wallson Brito da Silva, a diretora de gestão de pessoas, Márcia Mesquita; a diretora do centro de comunicação, Kézia Reis; o chefe da assessoria militar, coronel Jaizon Veras Barbosa, acompanhado pelo assessor militar adjunto, tenente coronel Ricardo Apolinário, e pela coordenadora de gestão de pessoas da assessoria militar, tenente coronel Hilma Costa; a coordenadora de assessoramento jurídico da Diretoria-Geral, Roberta Soares Maciel Ismael; e a fisioterapeuta do centro de saúde, Hozana Lemos.
Próxima Parada!
A Comarca de Itacajá foi a 13ª visita do projeto Justiça Mais Próxima, que na próxima terça-feira (24/9) vai percorrer mais 109 km, seguindo para a Comarca de Goiatins. Confira nosso diário de bordo!
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