A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), está realizando um mutirão de atendimentos na Unidade Penal de Augustinópolis, cidade distante 634 km de Palmas. A ação, que iniciou nesta terça-feira, 3, e segue nesta quarta-feira, 4, faz parte do “Projeto Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando Histórias”, que visa oferecer suporte jurídico e assistência às pessoas privadas de liberdade.
O Projeto Viva, que atende mulheres presas no Tocantins, está realizando mutirões de atendimento em unidades penais masculinas para suporte e orientação jurídica.
Atuam no mutirão a defensora pública Jade Sousa Miranda, os defensores públicos Alexandre Moreira Maia e Eliel Macedo, servidoras(es) da DPE-TO e estagiários do projeto Viva.
Projeto Viva
O Projeto Viva é realizado com o apoio da Equipe Multidisciplinar, através do convênio nº 931371/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, com a intermediação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e visa realizar um diagnóstico da situação processual de cada interno e identificar eventuais problemas assistenciais ou de saúde, facilitando a adoção das providências necessárias.
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