Na última sessão realizada em 20 de abril, a Câmara de Vereadores de Goiatins aprovou por unanimidade o Projeto de Lei proposto pelo vereador Valdivino (PSD), que visa conceder uma gratificação de salário aos profissionais de saúde bucal do município. A iniciativa, que agora aguarda a sanção do prefeito Manoel Natalino, tem como objetivo reconhecer o trabalho dos servidores da atenção básica, que enfrentam desafios e baixos salários.

O projeto, de autoria do Vereador Valdivino(Mosquitinho do Povo), visa o repasse de pagamentos de incentivo por produção, conforme estabelecido pela Portaria 960, aos dentistas que atuam na cidade. Isso significa que os profissionais serão gratificados financeiramente de acordo com seu desempenho e cumprimento de metas. Em resumo, se os dentistas trabalharem mais e atingirem as metas estabelecidas, receberão uma gratificação adicional.

O Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2024, que institui e autoriza o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal, foi criado visando melhorar as condições de trabalho e incentivar a qualidade dos serviços prestados à população.

De acordo com a proposta, a gratificação por desempenho da saúde bucal será aplicada às equipes de saúde bucal, modalidades I e II, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. O pagamento será realizado quadrimestralmente, com base nos indicadores estabelecidos pela Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023.

A expectativa é de que essa medida contribua para a motivação e valorização dos profissionais de saúde bucal, além de promover uma melhoria significativa na qualidade dos serviços oferecidos à comunidade de Goiatins. Agora, o projeto aguarda a análise e a assinatura do prefeito Manoel Natalino para que os repasses sejam efetuados.