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Titulação de território foi tema de reunião entre MPTO, Estado e Comunidade Quilombola Rio Preto

Regularização Fundiaria

JAVAN QUIXABEIRA
Por: JAVAN QUIXABEIRA Fonte: MP-TO
08/04/2024 às 17h14
Titulação de território foi tema de reunião entre MPTO, Estado e Comunidade Quilombola Rio Preto
A coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu os representantes.

 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira,05, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilombola Rio Preto para tratar sobre o processo de titularização dos territórios quilombolas no Tocantins.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, recebeu os representantes e afirmou que o MPTO atuará para que as 49 comunidades quilombolas Tocantinenses tenham seus direitos reconhecidos.

Como encaminhamento da reunião, ficou definido que o Caoccid e a Sepot farão uma articulação conjunta para agilizar a emissão das titulações de territórios quilombolas.

Participaram da reunião, os servidores da Sepot, Ana Mumbuca e Ênio Oliveira, e a representante da Comunidade Quilombola Rio Preto, Rita Santos. 

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