A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 54ª Delegacia de Polícia de Caseara, apreendeu, na manhã desta terça-feira, 29, um adolescente de 17 anos investigado pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado que vitimou Kaio Santos Fonseca, de 30 anos, no último dia 13. O crime ocorreu durante um evento de som automotivo realizado no município.

De acordo com as investigações, a vítima foi surpreendida pelo adolescente enquanto estava próxima ao próprio veículo. O jovem teria desferido os primeiros golpes de faca pelas costas de Kaio, que ainda conseguiu correr, mas foi perseguido e novamente atingido. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao hospital local.

Após o crime, o adolescente se apresentou à Polícia Militar e alegou ter agido em legítima defesa. No entanto, a partir das diligências realizadas pela Polícia Civil, foram reunidos elementos que apontaram uma dinâmica diferente da apresentada inicialmente. As investigações indicaram que o ataque teria sido direcionado e que o adolescente surpreendeu a vítima, reduzindo sua possibilidade de defesa.

Ainda conforme a apuração, a motivação do homicídio estaria relacionada a um conflito ocorrido em 1º de junho deste ano, durante as comemorações do aniversário de Caseara. Na ocasião, o adolescente teria subtraído um cartão bancário pertencente a um primo de Kaio. Após ser questionado, o jovem foi agredido fisicamente pela dupla, que recuperou o cartão. Durante o episódio, Kaio teria atingido o adolescente com um golpe de canivete.

Para a Polícia Civil, os elementos reunidos durante a investigação indicam que o episódio anterior teria motivado uma ação posterior contra Kaio.

Com a conclusão das investigações, o adolescente foi responsabilizado pela prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, cometido por meio que teria impossibilitado a defesa da vítima. Ele também responderá por ato infracional análogo ao furto qualificado relacionado à subtração do cartão bancário.

Após a apreensão, o adolescente foi encaminhado ao Centro de Internação Provisória de Palmas, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

Responsabilização por fatos anteriores

As investigações também resultaram na instauração de procedimento em desfavor de D.S.S., de 28 anos, primo da vítima, em razão da agressão praticada contra o adolescente durante o episódio ocorrido em junho.

Segundo a Polícia Civil, o homem deverá responder pelos crimes de exercício arbitrário das próprias razões e lesão corporal. Em relação à vítima do homicídio, a punibilidade referente aos fatos imputados a ela fica extinta em razão de seu falecimento.