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Palmas, TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) passa a funcionar em horário diferenciado de atendimento ao público entre os dias 29 de junho e 31 de julho de 2026. Nesse período, o expediente presencial e o atendimento ao público serão realizados das 12h às 18h, conforme estabelece o Ato PGJ nº 0065/2026.
A adoção do horário especial considera a redução do fluxo de trabalho típica do mês de julho e não prejudicará as atividades da instituição e o atendimento ao cidadão.
A alteração diz respeito ao horário regular de funcionamento das unidades. Os atendimentos de urgência e os atos que exijam atuação imediata continuarão sendo realizados normalmente.
O ato também estabelece que os membros do Ministério Público permanecem responsáveis pela realização dos atos ordinários já agendados para o período da manhã em suas respectivas unidades.
