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Governo do Tocantins institui Grupo de Fiscalização Integrada para fortalecer a segurança e a formalização do turismo

Ação coordenada pela Setur reúne instituições estaduais e federais para ampliar a fiscalização, a formalização e a qualificação dos prestadores de serviços turísticos, fortalecendo o ordenamento da atividade no Tocantins

JAVAN QUIXABEIRA
Por: JAVAN QUIXABEIRA Fonte: Governo Tocantins
20/06/2026 às 08h05
Governo do Tocantins institui Grupo de Fiscalização Integrada para fortalecer a segurança e a formalização do turismo

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), reuniu na sexta-feira, 19, representantes de órgãos e instituições ligadas ao ordenamento da atividade turística para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que institui o Grupo de Fiscalização Integrada do Turismo do Tocantins.

A iniciativa representa um importante avanço para a formalização, o fortalecimento e a organização do turismo no estado, promovendo a atuação conjunta de diferentes instituições responsáveis pela fiscalização, segurança, saúde pública, meio ambiente e ordenamento das atividades turísticas.

A partir da assinatura do acordo, os órgãos passam a atuar de forma integrada, compartilhando informações, planejando ações conjuntas e fortalecendo a fiscalização em destinos turísticos, eventos, temporadas de praia e demais atividades relacionadas ao setor.

A medida contribui para ampliar a segurança jurídica e operacional da atividade turística, beneficiando turistas, empreendedores e comunidades locais.

Para a secretária do Turismo, Ana Maria Monteiro, a iniciativa também contribui para ampliar a formalização do setor, incentivando o cumprimento da legislação, a regularização dos prestadores de serviços turísticos e a melhoria da qualidade dos serviços ofertados aos visitantes.

A formalização é um dos caminhos para fortalecer o turismo e gerar mais confiança para quem visita e para quem empreende no setor. Este acordo demonstra que, quando as instituições trabalham juntas, conseguimos construir um turismo cada vez mais seguro, organizado e sustentável no Tocantins”, destacou a secretária.

Com a assinatura do documento, o Tocantins dá mais um passo para consolidar-se como um destino turístico organizado, seguro e preparado para receber visitantes.

Órgãos participantes

Integram o Acordo de Cooperação Técnica a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins (CFAT), a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), a Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Comando de Policiamento da Capital (CPC), do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e de Divisas (BPMRED) e da Companhia Independente de Polícia Militar Turística (CIPTUR), o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), a Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

O grupo também permanece aberto à adesão de novas instituições que possam contribuir para o fortalecimento das ações de fiscalização, ordenamento e desenvolvimento do turismo no estado.

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A secretária Ana Maria Monteiro afirma que a formalização é um dos caminhos para fortalecer o turismo .
 
O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado, mas o grupo permanece aberto a novas adesões
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