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Palmas, TO
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), realiza até a quarta-feira, 17, serviços de georreferenciamento voltados à regularização fundiária urbana no distrito de Campo Alegre, município de Paranã. A ação integra o processo de titulação definitiva dos imóveis e busca garantir mais segurança jurídica aos moradores.
Durante o trabalho em campo, equipes técnicas realizam o levantamento e a delimitação das propriedades para definir com precisão os limites e a descrição individual de cada lote. Moradores que possuem pendências ou dúvidas podem acompanhar os atendimentos realizados no local.
As atividades ocorrem por meio de acordo de cooperação técnica que contribui para a execução do georreferenciamento, etapa indispensável para emissão dos títulos definitivos de propriedade.
Para contribuir com a execução dos trabalhos e assegurar maior precisão nos levantamentos, o Itertins orienta que os moradores realizem a limpeza prévia das áreas e identifiquem os limites dos terrenos. A colaboração facilita a implantação dos marcos físicos que definem as confrontações dos imóveis.
No caso de dúvidas, os moradores podem procurar atendimento com as equipes do Instituto na feira municipal de Campo Alegre, ao lado da Escola Estadual Floresta.
O presidente do Itertins, Edimar Ferreira, destacou que o trabalho reforça a presença do Governo do Tocantins nos municípios e amplia o acesso da população à regularização fundiária.
“É muito gratificante ver o Itertins avançar além das fronteiras rurais e transformar a realidade urbana dos municípios. Cumprimos uma diretriz clara do governador Wanderlei Barbosa, que é estar presente em cada região do Tocantins assegurando direitos, cidadania e segurança jurídica para a população”, pontuou.
Após o encerramento do mutirão, iniciado na última quinta-feira, 12, as equipes retornarão à sede do Instituto para dar continuidade à elaboração dos relatórios técnicos que servirão de base para a regularização dos imóveis do distrito.
Georreferenciamento
Peça fundamental no processo de regularização fundiária urbana, o georreferenciamento consiste na medição detalhada do imóvel para definir sua área e posição geográfica exata por meio de levantamento topográfico. O procedimento é indispensável para que o imóvel possa ser registrado em cartório e o morador obtenha o título definitivo de propriedade.
Para ampliar a precisão dos levantamentos, o Itertins utiliza receptores GNSS Trimble R12i, entregues ao órgão neste ano. Os equipamentos captam sinais de múltiplos satélites de navegação e permitem determinar posições geográficas com elevado nível de precisão, reduzindo o tempo de execução em campo e garantindo mais agilidade e confiabilidade ao processo de regularização.
