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Palmas, TO
O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC/TO) reuniu-se com representantes do poder público, sociedade civil, entidades culturais e convidados na manhã dessa sexta-feira, 29, no Auditório do Sebrae, em Palmas, para a 5ª reunião ordinária do biênio 2024/2026. Durante o encontro foram debatidos o fortalecimento das políticas culturais, inclusão e ações estratégicas para o setor no Tocantins, além da posse oficial dos novos membros conselheiros titulares e suplentes.
A posse dos novos membros foi realizada em função da reestruturação da administração pública e renúncia de alguns conselheiros da Sociedade Civil. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral de Organização da Eleição do Conselho de Política Cultural do Tocantins e gerente de Desenvolvimento da Cultura da Secult, Luciano Pereira da Silva.
O secretário de Estado da Cultura, Adolfo Bezerra, foi empossado como conselheiro e ressaltou a relação entre cultura e educação e reafirmou o compromisso da gestão com o setor cultural. “Tenho 38 anos dedicados à educação e acredito que educação e cultura caminham juntas, é importante ressaltar que estamos aqui para servir da melhor maneira possível e contribuir para o fortalecimento da cultura tocantinense”, declarou.
O presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, Elpídio de Paula, destacou a importância da retomada dos trabalhos do colegiado e da participação coletiva na construção das políticas públicas culturais. “É importante estarmos aqui reunidos, mesmo após um período de hiato, para realizarmos a posse dos novos membros, fortalecendo os setores da cultura e construindo juntos as políticas públicas culturais do Tocantins”, afirmou.
A superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Ana Cláudia Batista, foi empossada como membro do Conselho como Suplente e indicada pela Secult na função de vice-presidente e reforçou a importância do diálogo permanente entre governo e sociedade civil. “Que possamos agir com compromisso, diálogo e parceria, pois estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais as políticas culturais e ampliar os espaços de participação”, destacou.
Já o presidente da Comissão Eleitoral do Conselho e gerente de Desenvolvimento da Cultura da Secult, Luciano Pereira da Silva, enfatizou a legitimidade do processo eleitoral e a relevância da atuação dos conselheiros. “Este momento representa o fortalecimento democrático da cultura no Tocantins. A participação dos conselheiros garante pluralidade, escuta e construção coletiva das ações e políticas culturais para todo o estado”, pontuou.
Pautas
Entre as pautas debatidas durante a reunião estiveram a criação e institucionalização de uma cadeira destinada à Política Cultura Viva no Conselho Estadual de Política Cultural; o fortalecimento da Rede Coletiva de Pontos e Pontões de Cultura; além da solicitação de debate com a governança do Fundo Estadual de Cultura.
Também foram discutidas propostas voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas permanentes para a Cultura Viva no Tocantins, incluindo orçamento próprio para o segmento; a implementação de bolsa de manutenção para profissionais da dança; e a criação da Comissão da Dança no âmbito do Conselho.
Outros temas abordados incluíram a criação da Film Commission estadual; a realização de formação anticapacitista para gestores e fazedores de cultura; e a criação de uma comissão específica para tratar da inclusão de pessoas com deficiência nas políticas culturais, dentre outras pautas.
Conselheiros empossados
Foram empossados representantes do poder público, da sociedade civil e entidades convidadas para compor o Conselho Estadual de Política Cultural do Tocantins no biênio 2024/2026. A lista completa está disponível no site oficial da Secretaria da Cultura
Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC/TO)
O CPC/TO é um órgão que integra o Sistema Estadual de Cultura. Ele é composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, com composição paritária, sendo 14 conselheiros que representam a sociedade civil, eleitos por votação, e 14 indicados pela gestão pública.
Criada em 4 de julho de 2007, por meio da Lei Nº 1.804, a instituição, o CPC/TO tem a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no Estado. Além de atuar como entidade deliberativa, consultiva e normativa na implementação das políticas culturais no Tocantins.
