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Palmas, TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 14, visita técnica às obras do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins, em Palmas. A inspeção foi conduzida pelo promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer, titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, com foco no acompanhamento da estrutura que será destinada, entre outros serviços, ao atendimento de mulheres vítimas de violência sexual.
A atuação do MPTO ocorre dentro da função institucional de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, especialmente nos serviços de saúde e acolhimento especializado. Durante a visita, o promotor destacou a importância da nova estrutura para enfrentar um dos principais desafios enfrentados atualmente no atendimento às vítimas: a limitação física do Hospital e Maternidade Dona Regina.
“A Promotoria tem a função de acompanhar, de uma forma integrada, a rede de atendimento à mulher. A visita hoje foi exatamente para ter uma noção dos rumos que estão sendo tomados e das perspectivas em relação ao eixo da saúde”, afirmou Konrad Wimmer.
Segundo ele, a estrutura projetada representa uma resposta a uma demanda histórica do estado. “Particularmente, eu fiquei impressionado com a estrutura que está sendo disponibilizada no Hospital da Mulher, que é uma necessidade muito premente diante da falta de estrutura física no Hospital Dona Regina, que tem, dentre outros serviços, o atendimento às vítimas de violência sexual, hoje muito restrito. Pelo que a gente identificou na visita, a perspectiva é de que esse problema seja atendido”, ressaltou o promotor.
A visita foi conduzida pela arquiteta Ana Luiza Silva Souza, da empresa Opy Health, construtora e gestora da unidade.
Estrutura ampliada
O novo complexo hospitalar é resultado da primeira Parceria Público-Privada (PPP) da saúde no Tocantins e contará com 210 leitos hospitalares e 20 vagas na Casa Gestante, Bebê e Puérpera. A previsão é de ampliação superior a 60% na capacidade de atendimento atualmente disponível na rede estadual.
A unidade também deverá concentrar serviços especializados inéditos ou ampliados, como UTI Obstétrica-Ginecológica, expansão da UTI Neonatal, modernização do Banco de Leite Humano e fortalecimento do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (SAVIS).
A superintendente da Casa da Mulher Brasileira de Palmas, Monik Carreiro Lima e Dorta, avaliou que a nova estrutura poderá reduzir situações de revitimização e melhorar a continuidade do acompanhamento das mulheres atendidas.
“Temos um serviço potente, bastante acolhedor, com atendimento humanizado, mas hoje o principal gargalo é a infraestrutura existente dentro do Dona Regina. Com a mudança para o Hospital da Mulher, e vendo que tudo foi pensado de forma bastante intencional para acolher melhor essa mulher, isso representa um ganho muito grande”, afirmou.
Monik Dorta destacou ainda que o novo formato permitirá maior integração entre os serviços multiprofissionais.
“Principalmente no atendimento às vítimas de violência sexual, a gente observa uma preocupação em evitar a revitimização. A sala multiprofissional é uma ideia brilhante. Também tem a questão de não perder o vínculo com essa mulher, porque, muitas vezes, quando ela precisa se deslocar de um serviço para outro, existe o risco de interromper o acompanhamento”, explicou.
Saúde materno-infantil
A assessora de PPP do gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Débora Petry, ressaltou que a obra atende reivindicações antigas relacionadas à estrutura da saúde materno-infantil no Tocantins.
“Esta é uma obra que vem para toda a sociedade. Ela atende demandas históricas, inclusive de órgãos de controle, que há muito tempo apontavam necessidades e dificuldades existentes no antigo hospital”, disse.
Segundo Débora Peterson, o projeto busca solucionar problemas estruturais que dificultavam a assistência adequada às mulheres.
“Todos esses problemas conhecidos no antigo hospital estão sendo resolvidos nessa obra. É emocionante acompanhar isso acontecendo, porque é algo sonhado há muito tempo pela Secretaria de Saúde, pelos profissionais, pelo hospital e pela sociedade. As mulheres merecem uma assistência digna, e aqui isso será possível”, concluiu.
O novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins terá atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e deve se tornar referência estadual no cuidado integral à saúde da mulher e do recém-nascido.
