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Palmas, TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), realizou, nesta quarta-feira, 29, uma inspeção na Unidade Penal de Colinas do Tocantins, município na região central do Estado, localizado a 262 Km de Palmas. A coordenadora do Núcleo, defensora pública Cristiane Souza Japiassú Martins, esteve à frente das atividades, que contaram com o apoio da defensora pública Kátia Daniela Néia, que atua no Município, além de servidoras e servidores.
A inspeção teve como objetivo verificar, in loco, as condições estruturais e de funcionamento da unidade, com atenção especial a aspectos como superlotação e condições gerais de custódia. Segundo a Coordenadora do Núcleo, foi realizado um atendimento de forma ampla, juntamente com a Defensora Pública e equipe de servidores da DPE-TO em Colinas. Foram analisados pontos relacionados à ambiência, estrutura física e demais fatores que impactam diretamente sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade.
“Além da inspeção, realizamos atendimentos individualizados e apresentamos aos reeducandos o trabalho institucional da Defensoria Pública, demonstrando que atuamos de forma conjunta para garantir direitos e promover melhorias nas condições de custódia”, disse Cristiane Japiassú, destacando que a inspeção também atuou em educação em direitos sobre a atuação da Defensoria Pública para as pessoas privadas de liberdade.
A coleta de informações a partir da inspeção, bem como o que foi observadoe verificado no local, vão subsidiar a atuação da Defensoria Pública e o acompanhamento de demandas relacionadas à unidade.
