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O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, marcando um episódio inédito na história recente do país. O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultado insuficiente para atingir os 41 votos necessários para aprovação no plenário.
A votação ocorreu após uma sabatina de mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o nome de Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11. Apesar do avanço no colegiado, o cenário no plenário se mostrou incerto, especialmente devido ao caráter secreto da votação, que dificultou previsões e abriu margem para mudanças de posicionamento entre os senadores.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, Messias disputava a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em 2025. Com a rejeição, caberá ao Palácio do Planalto apresentar um novo nome, que passará novamente por sabatina e votação no Senado.
O episódio quebra uma tradição de mais de um século sem rejeições desse tipo. A última vez que o Senado barrou uma indicação ao Supremo havia ocorrido em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Desde então, todas as indicações presidenciais haviam sido aprovadas pela Casa.
A decisão também expõe o ambiente de forte disputa política em torno da composição da Suprema Corte e evidencia dificuldades de articulação do governo no Senado. O resultado mantém a vaga aberta no STF e deve prolongar as negociações políticas nos próximos dias em Brasília.
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.
