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Palmas, TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins participou, nesta terça-feira, 28, de um casamento comunitário realizado na Unidade Penal de Palmas, que oficializou a união de seis casais. A iniciativa foi organizada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça com o objetivo de promover a regularização civil e fortalecer laços familiares entre pessoas privadas de liberdade.
A ação reuniu representantes de instituições públicas, familiares e parceiros, em um momento marcado pela valorização da dignidade humana dentro do sistema prisional. Pela Defensoria Pública, estiveram presentes a coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso, Cristiane Souza Japiassú Martins, e a defensora pública Napociani Pereira Póvoa.
Durante a cerimônia, foi ressaltado o papel da instituição não apenas na garantia jurídica dos assistidos, mas também no fortalecimento de vínculos afetivos, considerados essenciais no processo de ressocialização. A união formal dos casais representa um avanço na efetivação de direitos fundamentais, especialmente o direito ao matrimônio, mesmo em contexto de privação de liberdade.
Representando a DPE-TO, a defensora pública Cristiane Souza Japiassú Martins esteve presente e destacou a relevância da atuação da DPE-TO em ações dessa natureza. “A celebração do casamento coletivo aqui na unidade penal de Palmas tem uma importância gigantesca. Mais do que o compromisso com a defesa jurídica dos nossos assistidos, a Defensória Pública também tem um comprometimento afetivo. Estamos aqui prestigiando uma celebração que envolve laços familiares, e a família é a base de tudo. Isso é fundamental para a ressocialização”, afirmou.
O casamento comunitário integra um conjunto de políticas públicas voltadas à humanização do sistema prisional, buscando proporcionar condições mais dignas e incentivar a reconstrução de projetos de vida. A presença de familiares e autoridades reforçou o caráter social e simbólico da cerimônia, que vai além do ato formal e se consolida como instrumento de inclusão e cidadania.
(Matéria: Javan Quixabeira)
