Dando continuidade à série de capacitações a profissionais que integram equipes multidisciplinares de serviços de acolhimento, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nestas quinta, 25, e sexta-feiras, 26, uma formação junto à equipe técnica Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) Luz do Sol, localizado em Paraíso do Tocantins, município que fica a 61 km de Palmas.

A abertura da capacitação, que conta com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), foi realizada pela coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, que pontuou a importância do Plano Individual de Atendimento (PIA), foco do curso, como elemento norteador para a atuação mais humanizada e atenta às particularidades de cada acolhido por parte daqueles que integram o SAI.

Participantes

Também esteve presente, na ocasião, a secretária de Assistência Social e Habitação de Paraíso, Maria Hilma Oliveira Mascarenhas, assim como a assessora jurídica do Nudeca, Márcia Neves Gonçalves Ayer, e o assistente social da Diretoria Regional da DPE-TO de Porto Nacional, Jurimar Mendes Lima Júnior, responsável por ministrar o curso.

Participaram da capacitação assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, cuidadores, estagiários, motoristas e vigilante, além da diretoria de proteção social básica e especial da Casa de Acolhimento.

Na ocasião, a secretária Maria Hilma falou da importância da Defensoria e da atuação dos profissionais da Instituição na defesa dos direitos dos cidadãos hipossuficientes da cidade, destacando o fazer defensorial das defensoras públicas Arlete Kellen Dias Munis e Isakyana Ribeiro de Brito Sousa em Paraíso.

A capacitação

Conforme explicou Jurimar Lima, o curso deu foco à importância da elaboração do PIA das crianças e adolescentes institucionalizados, sendo que no decorrer da capacitação também ganharam luz as etapas de elaboração e os princípios e eixos norteadores delas.

Por fim, disse o Assistente Social, foi realizado, também, um estudo de caso para materialização do assunto abordado e uma troca de conhecimentos sobre as principais dificuldades e barreiras enfrentadas pelo SAI em sua atuação.

Visita técnica ao CT

Aproveitando a ida até Paraíso, a defensora pública Elisa Maria e a servidora Márcia Neves realizaram visitas técnicas aos órgãos da rede de apoio às crianças e adolescentes, como ao Conselho Tutelar (CT) do município, onde afirmaram não terem detectado qualquer irregularidade. Na oportunidade, ambas também foram conhecer a futura nova sede do Conselho, o qual qualificaram como “amplo e bem estruturado”.

A equipe do Nudeca também esteve no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), no Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), todos ainda em Paraíso do Tocantins.