O Procon Tocantins iniciou, no dia 6 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o estado para apurar possíveis aumentos indevidos nos preços praticados aos consumidores. A ação foi intensificada após denúncias e reclamações que apontavam reajustes considerados irregulares, especialmente no valor da gasolina.
Nos últimos dias, consumidores têm percebido aumentos no preço de diversos combustíveis, como gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500 e diesel S-10. A elevação tem impactado diretamente o orçamento das famílias e também setores que dependem do transporte, aumentando a preocupação com possíveis práticas abusivas no mercado.
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Durante as fiscalizações, equipes do Procon estão notificando os postos para que apresentem documentos que comprovem a regularidade dos preços cobrados. Entre os principais documentos solicitados estão as notas fiscais de compra dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), que registra a entrada e a saída dos produtos comercializados.
Até o momento, 126 estabelecimentos foram notificados em todo o Tocantins para apresentar justificativas e a documentação solicitada. Em Palmas, cinco postos foram autuados após indícios de irregularidades identificadas durante as vistorias.
Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a fiscalização busca garantir transparência na formação dos preços e evitar prejuízos aos consumidores.
“Estamos notificando os postos de combustíveis para que apresentem justificativas sobre esse aumento nos preços, especialmente porque não houve anúncio de reajuste da gasolina por parte da Petrobras. O objetivo é verificar se os valores praticados estão de acordo com os custos de aquisição do produto”, destacou.
As empresas autuadas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa ao órgão, conforme previsto no processo administrativo do Procon. Caso seja comprovado que os aumentos não têm justificativa baseada no custo de aquisição do combustível, os estabelecimentos poderão responder por prática abusiva.
De acordo com o diretor de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, o objetivo da operação é garantir que os consumidores não sejam prejudicados por reajustes injustificados.
“Caso seja constatado que o aumento não possui justificativa com base no custo de aquisição do combustível, os estabelecimentos poderão responder por prática abusiva”, ressaltou.
O Procon Tocantins também orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou aumentos abusivos no preço dos combustíveis podem registrar denúncia por meio dos canais oficiais de atendimento, pelo Disque 151 ou pelo WhatsApp Denúncia no número (63) 9 9216-6840.
A fiscalização deve continuar nos próximos dias em diferentes municípios do estado, reforçando o monitoramento do mercado de combustíveis e a proteção dos direitos dos consumidores.
