O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), iniciou neste período de retorno do ano letivo a Operação Volta às Aulas, com ações de educação e conscientização no trânsito em todo o estado. Em Palmas, as atividades começaram nesta segunda-feira, 2, na Escola Municipal Olga Benário, com foco na segurança de estudantes, pais, professores e condutores que circulam em áreas escolares.

A iniciativa tem como objetivo orientar a comunidade escolar sobre a importância do cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incentivando comportamentos mais prudentes e responsáveis, especialmente nos horários de entrada e saída das escolas, quando o fluxo de veículos e pedestres aumenta significativamente.

As ações são desenvolvidas pela Gerência de Educação para o Trânsito do Detran/TO, em parceria com agentes de trânsito, e incluem abordagens educativas, entrega de materiais didáticos e orientações diretas sobre limites de velocidade, respeito à faixa de pedestres, uso do cinto de segurança e dos dispositivos obrigatórios para o transporte de crianças.

De acordo com o Detran/TO, o trabalho educativo aliado à fiscalização busca reduzir riscos de acidentes e garantir mais tranquilidade às famílias durante o retorno às aulas. A atuação ocorre em todo o estado e seguirá ao longo do período letivo, priorizando escolas com maior fluxo de veículos.

Cuidados no retorno escolar

O órgão reforça aos pais e responsáveis a importância do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, além da proibição do uso de celular ou outros aparelhos que possam causar distração ao volante. Também orienta que mochilas e bolsas sejam transportadas no porta-malas, quando possível, evitando que objetos soltos sejam arremessados em freadas bruscas.

Respeitar os limites de velocidade, a sinalização das vias e sair de casa com antecedência são medidas simples que contribuem para um deslocamento mais seguro, especialmente em áreas escolares.

Faixa de pedestre

A faixa de pedestre é destinada exclusivamente à travessia segura de pedestres. O Detran/TO orienta que a travessia seja feita somente após a sinalização correta e a parada total dos veículos. Ciclistas podem utilizar a faixa, desde que desçam da bicicleta no momento da travessia.

O órgão lembra ainda que deixar de dar preferência a pedestres e veículos não motorizados na faixa é infração de natureza gravíssima, conforme o CTB.

Transporte de crianças

O Detran/TO reforça o uso obrigatório dos dispositivos de retenção infantil, sempre no banco traseiro, conforme a idade, peso e altura da criança:

Até 1 ano ou até 13 kg: bebê conforto ou cadeirinha conversível

De 1 a 4 anos ou entre 9 e 18 kg: cadeirinha

De 4 a 7 anos e meio ou até 1,45 m e entre 15 e 36 kg: assento de elevação

Acima de 7 até 10 anos ou altura superior a 1,45 m: cinto de segurança no banco traseiro

O transporte de crianças em motocicletas só é permitido a partir dos 10 anos. O descumprimento da legislação é infração gravíssima, sujeita a multa, suspensão do direito de dirigir, recolhimento da CNH e sete pontos na habilitação.

Transporte escolar

Para os estudantes que utilizam transporte escolar, o Detran/TO orienta que pais e responsáveis verifiquem se o veículo possui o Termo de Autorização de Transporte Escolar, afixado no para-brisa. O documento tem validade de seis meses e comprova que o veículo foi aprovado em vistoria realizada pelo órgão.

A fiscalização do transporte escolar é feita semestralmente em todos os 139 municípios tocantinenses, com o objetivo de garantir que ônibus e vans estejam em conformidade com a legislação e ofereçam segurança aos alunos.

Com a Operação Volta às Aulas, o Detran/TO reforça o compromisso com a preservação de vidas e a construção de um trânsito mais seguro, especialmente para crianças e adolescentes.