A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou hoje, 30, nova reunião com representantes da Aura Minerals, que pretende atuar com exploração de ouro da região sudeste do Tocantins. O encontro contou com a presença da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) e da Associação Alternativas para Pequenas Agriculturas no Tocantins (APA-TO).

Na ocasião, a consultora de Gestão Ambiental da empresa, Ana Lucia Martins, apresentou informações sobre o licenciamento ambiental, licença de instalação, caracterização do empreendimento, plano de produção, estudos técnicos sobre clima e qualidade do ar, as comunidades quilombolas, vegetação e animais da região; e um plano de Identificação e avaliação de Impactos Ambientais e Medidas Associadas.

Contudo, os integrantes da reunião demonstraram preocupação sobre as informações apresentadas serem antigas, já que se referem ao ano de 2011, e devido as mudanças ocorridas nos últimos 10 anos, o estudo não atender mais as demandas e necessidades atuais das comunidades quilombolas da região.

A coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, que participou da reunião remotamente, lembrou que a DPE-TO tem intermediado reuniões para aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre Povos Indígenas e Quilombolas, e agora, com a fato da Licença de Operação ter sido liberada antes dos ajustes, será necessária uma reavaliação do cronograma e repasse dos materiais às comunidades afetadas.

Participantes

Estavam presentes no encontro a presidente da Coeqto, Cida Sousa; o assessor jurídico da Coeqto, Cristian Ribas; o representante da APA-TO, Paulo Rogério Gonçalves; a gerente jurídica da Aura Minerals, Simone Pereira Gonçalves; o gerente de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Comunidade, Plínio Cardoso; e o assessor jurídico externo Bruno Malta Pinto. A reunião contou com o suporte da equipe do Nucora e da Defensoria Pública Agrária.